MPAM fiscaliza Secretaria da Mulher de Eirunepé
Com foco na fiscalização e no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (05/02), visita institucional à Secretaria da Mulher de Eirunepé, acompanhado da prefeita Áurea Maria Ester Alves Marques, mais conhecida como Professora Áurea (MDB). A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira.
Durante a visita, foi constatado que a pasta se encontra estruturada, organizada e com funcionamento adequado, oferecendo atendimento de qualidade às mulheres do município. A iniciativa possibilitou o diálogo direto com a equipe técnica, a verificação dos serviços ofertados e o alinhamento de ações, reforçando o compromisso com a legalidade, a transparência e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção e à defesa dos direitos das mulheres.
Para o promotor de Justiça Cláudio Moisés, a fiscalização é importante para assegurar a efetividade das políticas públicas e a garantia de direitos. “Fiscalizar é garantir direitos. Onde há organização, compromisso e acolhimento, o serviço público cumpre sua missão de proteger e transformar vidas”, declarou o membro do MP.
Criada no final de 2024 em Eirunepé, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres iniciou efetivamente suas atividades em 2025 e atua de forma integrada na promoção da igualdade de gênero, no combate às discriminações e no enfrentamento à violência contra as mulheres. O órgão também desenvolve ações nas áreas de saúde, educação e trabalho, além de oferecer apoio psicológico, orientação jurídica e suporte social a mulheres em situação de vulnerabilidade.
