Nessa quarta-feira (04/01), a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) dará início às atividades da Central de Relacionamento do Contribuinte com o objetivo de interagir com os representantes de pessoas jurídicas que apresentem inconsistências nas operações com o fisco estadual.
A Sefaz-AM ampliou os canais de comunicação a fim de tornar ainda mais efetivos os serviços prestados. Os contribuintes receberão mensagens via SMS, e-mail ou por telefone quando o sistema atestar irregularidades como ausência da entrega de documentos no prazo devido ou recolhimento dos impostos. O alerta virá com uma orientação para que a ocorrência seja sanada.
Sendo uma inovação, é possível que alguns contribuintes tenham uma falsa percepção de que a mensagem via e-mail seja um spam (mensagem indesejada). A Sefaz-AM recomenda que os textos sejam visualizados, pois conterão informações importantes para a vida operacional das empresas.
O protocolo de segurança da Sefaz-AM impede o envio de mensagens com arquivos em anexo em PDF ou com a indicação de links para serem acessados. Caso o contribuinte, receba mensagens com essas orientações, deve desconsiderá-la.
Informativos
As ligações eletrônicas serão realizadas por meio de uma central com informativos rápidos e diretos. O contato eletrônico não permite interação por parte do contribuinte. Nos casos de dúvidas, a orientação é para que sejam utilizados os canais de comunicação interativos como e-mail para o Fale Conosco ou Plantão Fiscal. Além disso, a Central de Atendimento continua prestando esclarecimentos presenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Os representantes legais de empresas também contam com a facilidade de se comunicar rapidamente com o fisco estadual pelo Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e). Com senhas individualizadas, acessam um ambiente fiscal protegido onde podem dar entrada e consultar processos, além de anexar documentos; visualizar pagamentos efetivados ou débitos futuros; verificar notas fiscais de entrada ou saída etc.
Auditoria em tempo real
Neste mês de janeiro, a Sefaz-AM implementará a Auditoria em Tempo Real. O mecanismo tradicional de controle adotado pelo fisco foi aperfeiçoado. O novo sistema realiza multi cruzamentos simultâneos informando, automaticamente, inconsistências que fujam ao padrão operacional das empresas ou que possam gerar pendências sistemáticas como o acúmulo de dívidas referentes a impostos atrasados.
Tão logo o auditor fiscal verifique a irregularidade online, irá entrar em contato com a empresa fazendo as devidas considerações e indicando a maneira correta de se ajustar para se manter na legalidade.
Os contatos realizados pelos auditores não tem o caráter punitivo no primeiro momento. A Sefaz-AM utilizará o sistema como forma de promover a regularização espontânea, que marca a relação fisco x contribuinte na maioria dos casos. Somente em situações pontuais, onde mesmo com os informes, o contribuinte continue omisso serão aplicadas as sanções cabíveis.
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