24/JUL 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Lei das Cantinas entra em vigor em 2017 e escolas se preparam para atender nova legislação

Publicado em 03 de janeiro, 2017

A Lei das Cantinas, que proíbe escolas públicas e particulares de comercializarem produtos que contribuem para a obesidade infantil, entra em vigor este mês, e as escolas já começam a se preparar para atender a nova legislação. Pela lei, promulgada em junho de 2016, fica proibida a comercialização, aquisição, confecção e distribuição, nas cantinas de escolas públicas ou privadas do Amazonas, de produtos como balas, pirulitos, goma de mascar, salgadinhos, biscoitos recheados, chocolates, caramelos, refrigerante, pipocas e sucos industrializados, dentre outros produtos.

No Instituto Denizard Rivail os pais que estão realizando a matrícula já vem sendo orientados sobre a nova lei. Além disso, os profissionais que atuam na cantina da escola participaram de palestras no Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe/Am). Segundo a diretora do Denizard Rivail, Vera Lúcia Serqueira, desde outubro os professores estão fazendo um trabalho de orientação e conscientização das crianças e adolescentes sobre a importância da alimentação saudável. “Durante as aulas de ciências, os professores realizam atividades com as crianças que as ajudam a conhecer os alimentos e os sabores”, explicou.

Através de ações durante todo o ano letivo, no Colégio Martha Falcão os alunos são incentivados a se alimentar de forma saudável. Diversas palestras e atividades são realizadas em sala de aula. Os pais também tem acesso à nutricionista da instituição e, com isso, podem tirar dúvidas sobre como preparar uma lancheira com opções mais naturais.

Nas cantinas do Colégio Martha Falcão não é diferente: a escola passou a facilitar para que os alunos tenham acesso a alimentos mais saudáveis, sem glúten e açúcar, oferecendo itens como frutas, sanduíches e sucos naturais. Toda semana a meninada participa de uma atividade chamada “Dia da Fruta”, em que elas trazem de casa a fruta preferida e compartilham com os colegas de classe.

A assessora da direção do Colégio, Luciana Falcão, explica que a intenção é proporcionar experiências com a comida, em que os alunos reconhecem a cor, a textura, o sabor e o cheiro dos alimentos. “Colocamos todas as frutas numa mesa e as crianças são convidadas a provarem, e, além disso, elas também recebem informações nutricionais, passando a saber, por exemplo, que a laranja é rica em vitamina C e ajuda a aumentar a imunidade”, disse.

Outra escola que já está se preparando para atender à nova legislação é o Palas Atenas. Os proprietários da cantina, que é terceirizada, participaram de palestras no Sinepe e receberam todas as orientações do que pode ser oferecido como lanche para os estudantes. Conforme o diretor da instituição, Paulo Ribeiro, no retorno das aulas os pais e os alunos serão convidados a participar de palestras sobre o tema.

De acordo com a presidente do Sinepe, Elaine Saldanha, o Ministério da Saúde (MS) lançou no ano passado um Manual das Cantinas Escolares, orientando os estabelecimentos a oferecerem opções de lanches saudáveis. A presidente acredita que a lei vem para reforçar essa iniciativa do Ministério da Saúde, porém esse trabalho das escolas deve contar com o apoio dos pais.

Elaine Saldanha ressalta que a obesidade infantil é um problema grave e que precisa da atenção de todos, família, escola e poder público. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que o número de crianças com sobrepeso subiu de 31 milhões para 41 milhões entre 1990 e 2014.

A presidente reforça que os pais tem papel fundamental no processo de educação alimentar. “Não adianta a escola oferecer opções saudáveis se as crianças que levam o lanche de casa vão comer biscoito recheado e tomar refrigerante”, disse.

A Lei das Cantinas também dispõe sobre a venda ou distribuição de  alimentos com mais de 3 gramas de gordura em 100 kcal do produto; com mais de 160mg de sódio em 100 kcal do produto; que contenham corantes, conservantes ou antioxidantes artificiais (observada a rotulagem nutricional disponível nas embalagens); e que não  contenham rotulagem, composição nutricional e prazo de validade. Além de não poderem fornecer os produtos, os estabelecimentos também ficam impedidos de divulgar propaganda dos mesmos.

Saudável e saboroso

A coordenadora do curso de Nutrição da Faculdade Estácio, Rita Machado, diz que é possível oferecer opções de lanches saudáveis e saborosos. Uma dica são os bolos de laranja e coco, por exemplo. Para substituir os salgadinhos, a professora sugere que sejam feitos chips de cará roxo, batata doce e banana. Ao invés de fritar, o ideal é assar esses alimentos.

Rita Machado propõe que as cantinas preparem o hambúrguer e os assem, no lugar de utilizar os industrializados, ou, ainda, ofereçam opções de sanduíches naturais. No caso das crianças pequenas que levam lancheira, os pais devem evitar incluir alimentos industrializados. “Prepare sanduíche e suco naturais. Acrescente uma fruta”, orienta a nutricionista.

 

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