Ação técnica esclarece moradores sobre regularização de imóveis rurais e prevenção de danos ambientais. (Fotos: Bruna Karla – SECAT/SECOM)
A Prefeitura de Parintins realizou, nesta quinta-feira (29), visitas técnicas aos distritos de Mocambo e Caburi com o objetivo de orientar moradores sobre regularização fundiária rural, documentação de imóveis e prevenção de danos ambientais. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEDEMA).
As atividades envolveram a Equipe Técnica de Regularização Fundiária Rural, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Terras e técnicos da área ambiental. Durante os encontros, foram repassadas informações práticas sobre os procedimentos necessários para a regularização de imóveis, além do esclarecimento de dúvidas apresentadas por moradores e presidentes de comunidades locais.
Paralelamente às orientações fundiárias, a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente abordou temas relacionados ao uso correto do solo, à preservação de áreas ambientalmente sensíveis e à adoção de práticas que evitem danos ao meio ambiente. As orientações destacaram a importância de compatibilizar o direito à regularização dos imóveis com a responsabilidade ambiental, especialmente em áreas rurais.
As visitas fazem parte de uma estratégia de descentralização dos serviços públicos, considerando as dificuldades de deslocamento enfrentadas por moradores da zona rural até a sede do município. A iniciativa busca levar informação técnica diretamente às comunidades, facilitando o acesso aos serviços e reduzindo entraves burocráticos.
A secretária da SECAT, Ana Vitória Garcia, explicou que o trabalho tem caráter preventivo e informativo, ao oferecer esclarecimentos completos sobre regularização fundiária e normas ambientais, com o objetivo de evitar problemas futuros relacionados a ocupações irregulares.
De acordo com a prefeitura, novas visitas técnicas estão programadas para outras localidades da zona rural, como Vila Amazônia, Zé Açu e Maranhão, dando continuidade às ações de orientação, diálogo comunitário e prevenção de irregularidades.
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