A iniciativa é desenvolvida pelo Sebrae Amazonas, por meio do programa Cidade Empreendedora (Foto: Divulgação)
Com o objetivo de orientar o manejo adequado do lixo e estabelecer diretrizes para a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos, o município de Barreirinha, distante 331 km de Manaus, está em fase de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A iniciativa é desenvolvida pelo Sebrae Amazonas, por meio do programa Cidade Empreendedora, em parceria com a Prefeitura Municipal, e integra o eixo estratégico de Resiliência Climática e Sustentabilidade.
A elaboração do PMGIRS representa um passo fundamental para que o município avance na organização da gestão dos resíduos sólidos e atenda às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). A existência de um plano atualizado é condição obrigatória para que Barreirinha possa acessar recursos estaduais e federais voltados ao saneamento, à gestão ambiental e à saúde pública, além de garantir mais segurança jurídica e eficiência na tomada de decisões. Além do plano, estão sendo realizadas consultoria para pagamento ou reembolso de recicláveis, planejamento e a gestão da coleta seletiva e a reformulação do Código Ambiental.
Atualmente, a minuta do plano está sendo construída a partir de um diagnóstico técnico da realidade local, que considera aspectos como a geração de resíduos, as formas de coleta existentes, a destinação final, os impactos ambientais e os riscos à saúde da população. O trabalho também envolve a análise das especificidades do território, incluindo a sede do município, comunidades rurais, ribeirinhas e áreas de difícil acesso, respeitando as características sociais, econômicas e ambientais de Barreirinha.
A iniciativa prevê ainda a articulação entre diferentes secretarias municipais, fortalecendo a gestão integrada e promovendo a participação do poder público, da sociedade civil e de atores estratégicos locais. A proposta é construir um plano factível, alinhado à realidade do município e capaz de orientar ações de curto, médio e longo prazo.
O documento irá definir responsabilidades, metas e indicadores, além de apontar soluções para a destinação adequada dos resíduos, a redução de impactos ambientais, o fortalecimento da educação ambiental e a possibilidade de implantação de ações como a coleta seletiva e a inclusão socioeconômica de catadores.
Para o prefeito Darlan Taveira, o plano contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do município.
“A iniciativa reforça o compromisso do Sebrae-AM e da Prefeitura Municipal com políticas públicas estruturantes, capazes de transformar desafios ambientais em oportunidades de desenvolvimento local”, explica.
O programa Cidade Empreendedora vem atuando de forma estratégica para fortalecer a gestão pública, impulsionar o desenvolvimento econômico local e promover soluções sustentáveis alinhadas às realidades do município de Barreirinha. As ações do programa estão integradas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas e dialogam diretamente com os eixos estratégicos do Cidade Empreendedora, como Resiliência Climática e Sustentabilidade, Simplificação, Educação Empreendedora e Governança. Até o final de 2026, a expectativa é que mais de 1.600 pessoas sejam impactadas diretamente pelas ações do programa no município.
