Cerca de 244 toras de madeiras diversas foram apreendidas, três serrarias flagradas em irregularidades, uma delas lacrada, a serraria Santana, durante fiscalização do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em Manacapuru. Uma multa de R$42 mil foi aplicada à serraria Santana.
Jangadas foram avistadas em sobrevoo e acompanhadas até a chegada nas madeireiras
A operação, que ocorreu ontem, mobilizou onze fiscais do Ipaam divididos em três equipes e ainda resulta do sobrevoo ocorrido no dia 30 de agosto, quando foram visualizadas várias situações características de exploração e comércio clandestino de madeira em Manacapuru. No dia seguinte, foram identificadas sete embarcações carregadas com 180 m3 de madeiras diversas já beneficiadas em pranchas que foram apreendidas e posteriormente doadas para a Defesa Civil de Manacapuru.
Ontem, no porto da serraria Boa Sorte, pertencente a Baltazar Rosa, localizada à rua da Correnteza, bairro de mesmo nome, em Manacapuru, os fiscais encontraram 28 toras amarradas em jangada sem Documento de Origem Florestal (DOF), que comprovaria a origem legal da madeira. No pátio havia mais 165 toras de madeira que foram cubadas e sobre as quais ficou constatado desacordo com os DOFs apresentados. Madeiras serradas em prancha sem DOF, que ainda estão sendo cubadas, completaram o quadro. A serraria foi embargada.
Na serraria Santana, pertencente a Petronilo da Silva Ferreira, 111 m3 de madeira serradas em pranchas, mais 11 toras correspondentes a 53 m3 foram encontrados sem DOF, resultando no lacre das máquinas, multa de R$ 42 mil e apreensão do lote irregular. A multa foi aplicada também considerando o fato de o proprietário ter descumprido as condicionantes da licença de operação emitida pelo Ipaam.
Em uma terceira serraria, a SM Sales, localizada à Rua Otáviio Augusto, bairro Morada do Sol, 40 toras de diversas espécies estavam armazenadas à frente do Porto de Manacapuru e foram levadas para o pátio da serraria onde já começaram a ser cubadas, trabalho que deve prosseguir por mais dois dias. A serraria também foi embargada. Os fiscais do Ipaam suspeitam que as madeiras tenham sido retiradas das Reservas de Desenvolvimento Sustentáveis do Rio Negro e Piagaçu-Purus e de alguns afluentes do rio Manacapuru.
Em meio ao deslocamento fluvial na ação de fiscalização, uma das equipes encontrou mais uma jangada de toras de madeira que foi recolhida, com o apoio da Defesa Civil, para a frente do Porto de Manacapuru. A Defesa Civil ficará como fiel depositária até conclusão dos procedimentos de cubagem e definição das doações.
Transporte, beneficiamento e comercialização de madeira são comuns em Manacapuru
As serrarias Boa Sorte e SM Sales também serão autuadas ao serem concluídos os procedimentos de cubagem e analisados os enquadramentos legais devidos.
As penalidades já aplicadas foram com base na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) e decreto federal que a regulamenta (6.514/08). Os apenados têm 20 dias de prazo para apresentarem defesa ou pagarem as multas. “As ações de fiscalização sobre a Região Metropolitana de Manaus, com o apoio de sobrevoos, serviço de inteligência e georreferenciamento, prosseguem até dezembro intensivamente”, assegurou o presidente do Ipaam, Antonio Stroski.
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