José Melo participa de reunião de governadores, em Brasília. Foto: Beto Barata/PR.
Aproximadamente R$ 135 milhões é quanto deve vir para o Amazonas, resultado do acordo feito entre os governadores e o Governo Federal, sobre o rateio de R$ 5,3 bilhões provenientes da repatriação de bens de brasileiros no exterior. De acordo com o governador José Melo, o recurso deverá entrar nos cofres estaduais ainda este ano.
“Se acontecer do jeito que está aí, gira em torno de R$ 135 milhões pro Estado ainda este ano”, declarou o governador, que, na tarde de terça-feira (22), participou da reunião de governadores com o presidente da República, Michel Temer, e equipe para tratar do chamado pacto de austeridade em que todos os entes federativos estão comprometidos com o equilíbrio das contas públicas do País, mediante projeções nada otimistas para economia de um modo geral. “Fizemos um pacto de austeridade e crescimento com o Governo Federal, e as medidas, agora, estão sendo tomadas em conjunto, porque, isoladamente, o País não vai sair do lugar onde está”, observou o governador.
José Melo ainda conseguiu antecipar para este ano a liberação de R$ 80 milhões de depósitos judiciais junto à Caixa Econômica e fez pressão para que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) dê seu parecer favorável à liberação de R$ 172 milhões de royalties de gás natural, que estão sendo depositados judicialmente pela Petrobras.
Empréstimos
Ainda sobre a agenda em Brasília, que deverá se prolongar até esta quinta-feira (24), José Melo falou sobre dois grandes empréstimos que estão sendo liberados com o Banco do Brasil, com aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por conta do equilíbrio fiscal do Estado, que juntos chegam a R$ 600 milhões. Um deles, de R$ 300 milhões, já está concluído, segundo o governador. Metade para ser aplicado na cidade de Manaus e a outra metade nos projetos voltados para a Matriz Econômica e Ambiental do Estado, que visa gerar emprego e renda no interior.
Classificado pela STN entre os estados com melhor situação fiscal para contrair empréstimo, o Amazonas também obteve a garantia de liberação de um segundo financiamento no valor de R$ 300 milhões que vão ser aplicados na duplicação da rodovia AM-010, no trecho entre Manaus e Rio Preto da Eva, e para projetos ligados à expansão da piscicultura nessa região.
“Por conta do Amazonas estar entre os três estados brasileiros de melhor equilíbrio fiscal – porque a gente tomou aquelas medidas de austeridade, que foram antipáticas, eu me desgastei, mas elas foram necessárias para que o Estado chegasse a este equilíbrio –, nós recebemos um prêmio e vamos acessar mais R$ 300 milhões para a duplicação da AM-010 até o Rio Preto da Eva e também para implantar um grande projeto de piscicultura nessa região, portanto duas boas notícias”, comemorou.
Mais recursos
José Melo também trata em Brasília da liberação de recursos para a Saúde e para a Educação. No caso da Saúde, ele reivindicou junto ao presidente Michel Temer a flexibilização para que o Estado possa acessar cerca de R$ 150 milhões que estão depositados na conta do SUS. “Hoje, eu tenho em Manaus, uns R$ 150 milhões depositados nos recursos do SUS e não tenho como utilizar para ajudar a Susam (Secretaria Estadual de Saúde) e ajudar as cirurgias no Adriano Jorge. Agora, vai ter uma flexibilização disso aí, então vamos ter condições de prestar um serviço melhor para a população”.
Agenda
Nesta quarta e quinta-feira, José Melo tem agendas no Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira, vai acompanhar o julgamento de um processo da Nokia, o qual ele acredita que deverá “consolidar mais a Zona Franca de Manaus” (ZFM). Também tem reunião marcada com o ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, que relata um processo movido pelo Estado há mais de 10 anos contra a União para recuperar valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), que deixaram de ser depositados. “Nós entramos em juízo, o Ceará também entrou e já ganhou e, se tivermos êxito, será um recurso bastante substancial para a Secretaria de Educação resolver seus problemas”.
