10/SET 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Eduardo Bolsonaro diz que pode pedir passaporte de apátrida

Publicado em 21 de dezembro, 2025

Eduardo Bolsonaro diz que pode pedir passaporte de apátrida

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que corre o risco de ficar sem passaporte brasileiro após a perda do mandato na Câmara dos Deputados. Segundo ele, haveria uma orientação para impedir a emissão de um passaporte comum assim que deixar oficialmente o cargo, o que o obrigaria a devolver o passaporte diplomático dentro de um prazo estimado entre 30 e 60 dias após a notificação formal.

De acordo com o ex-parlamentar, a possível restrição estaria relacionada a uma tentativa de dificultar sua atuação política fora do país. Ele atribui a situação a medidas adotadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o objetivo de limitar suas atividades no exterior.

Passaporte

Mesmo diante desse cenário, Eduardo Bolsonaro afirmou que não pretende suspender compromissos internacionais. Segundo ele, a eventual perda do passaporte brasileiro não impediria viagens ao exterior, uma vez que existiriam outros meios legais para isso, incluindo a possibilidade de buscar um passaporte de apátrida — documento concedido a pessoas que não são reconhecidas como nacionais por nenhum país.

O ex-deputado também declarou que sua atuação e projeção internacional não estariam vinculadas ao exercício do mandato parlamentar. Segundo ele, os contatos no exterior permanecem ativos, especialmente em ambientes conservadores, com participação em agendas e entrevistas em outros idiomas.

Mesa Diretora

A declaração ocorre após a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarar a perda do mandato de Eduardo Bolsonaro por ausência não justificada em sessões deliberativas. No mesmo dia, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) também teve o mandato cassado.

Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil em julho e vive nos Estados Unidos desde março, quando solicitou licença de 120 dias alegando perseguição política. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), o mandato parlamentar não pode ser exercido fora do território nacional. Com o cumprimento das faltas regimentais, foi aberto prazo para que o ex-deputado apresente sua defesa no âmbito do processo legislativo.

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