Anatel intensifica combate à pirataria em marketplaces após Black Friday
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Fiscalização (SFI), reforçou sua ofensiva contra a venda de produtos piratas e irregulares em grandes plataformas de comércio eletrônico (marketplaces) após o pico de vendas da Black Friday. Por meio de ações coordenadas das unidades regionais de Pernambuco (Anatel-PE) e do Distrito Federal (Anatel-DF), a Agência apreendeu 1.587 itens não homologados em operações realizadas nos centros de distribuição da Shopee e da Amazon no início de dezembro.
As ações dão sequência à “Operação Produto Legal”, que já havia fiscalizado, na semana da Black Friday, centros logísticos do Mercado Livre, Shopee e Amazon em diferentes estados.
Em 2 de dezembro, a Anatel-PE liderou uma operação no centro de distribuição da Shopee em Jaboatão dos Guararapes (PE). A fiscalização demonstrou a articulação nacional da Agência, contando com a participação de equipes de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais.
Entre os itens retirados de circulação estavam câmeras wi-fi, smartwatches, amplificadores de guitarra elétrica, fechaduras eletrônicas e conversores para microfone sem fio.
No dia seguinte, 3 de dezembro, agentes da Anatel-DF, com o apoio da Anatel-GO, fiscalizaram o Centro de Distribuição 2 da Amazon, em Santa Maria, Brasília (DF).
Nesta unidade, foram apreendidos carregadores, cabos de rede, fones de ouvido e outros equipamentos de radiação restrita que não possuíam a homologação obrigatória.
O conselheiro da Anatel Edson Holanda, líder do tema Combate à Pirataria na Agência, alerta que a comercialização de produtos não homologados coloca em risco a segurança elétrica do consumidor, a integridade das redes de telecomunicações e a proteção de dados pessoais, além de prejudicar a concorrência leal com empresas que atuam dentro da lei. Ademais, o conselheiro ressalta que “a origem duvidosa dos produtos não homologados ainda resulta em prejuízos ao Estado brasileiro em razão da sonegação” e que “os vendedores de produtos irregulares não podem ser tratados com a mesma régua da indústria e empresários regulares do Brasil”.
As duas operações encerram as ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) em centros de distribuição de marketplaces neste ano de 2025. Criado em 2018, o PACP tem se concentrado na fiscalização em grandes centros logísticos, especialmente em épocas de alto volume de vendas.
A superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, destacou o uso de tecnologia na estratégia: “Em 2025, com o uso de inteligência de dados e com o uso do Regulatron, conseguimos expandir as ações nos centros de distribuição das empresas de marketplaces para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Pernambuco.”
A superintendente também ressaltou a colaboração das empresas fiscalizadas e um indicador positivo: “Com o aumento do número de ações nos centros de distribuição, temos observado que o número de produtos regulares verificados tem sido maior que o número de produtos irregulares.”
