Na foto, juízes-auxiliares da Presidência do TJAM, Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello e Julião Lemos Sobral Júnior; o juiz corregedor auxiliar Roberto Taketomi; a secretária de Planejamento do Tribunal, Márcia Rachel Rizzato; a secretária de Orçamento e Finanças, Aline Rodrigues da Silva de Lima; e o secretário de Compras, Contratos e Operações, Chrystiano Lima e Silva. (Foto: Divulgação)
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) voltou a ser reconhecido nacionalmente no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, mantendo a categoria Diamante pelo terceiro ano consecutivo. A pontuação alcançada — 85,6% — confirma o tribunal entre as cortes que superam o índice mínimo de excelência estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça e consolida uma trajetória ascendente desde 2023.
A evolução do TJAM no prêmio expressa esse avanço: foram 87,11% em 2023, 90,18% em 2024 e 85,6% em 2025, sempre dentro da categoria Diamante, que reúne tribunais com desempenho superior em governança, transparência, gestão de dados, tecnologia e políticas judiciárias.
Na cerimônia realizada durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, o CNJ anunciou os vencedores da categoria Excelência, reservada às cortes com maiores pontuações do país. Em 2024, o prêmio havia sido conquistado pelo Ceará, com 97,8%. Este ano, o destaque foi para Roraima, que obteve 91,2 pontos, o melhor resultado nacional. O reconhecimento incluiu, ainda, outros tribunais que alcançaram mais de 90% de pontuação.
O CNJ premiou também 69 tribunais nas categorias Diamante, Ouro e Prata. Na Justiça Estadual, além do Amazonas entre os pequenos portes, destacaram-se instituições do Paraná, Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal e Maranhão.
Criado em 2019, o Prêmio CNJ de Qualidade funciona como instrumento de incentivo à melhoria contínua da administração pública no Judiciário. A premiação estimula práticas de inovação, gestão eficiente, transparência e compromisso com políticas públicas essenciais, como atendimento a pessoas em situação de rua, saúde, população idosa e ações estratégicas de enfrentamento às vulnerabilidades do sistema prisional.
Neste ciclo, o CNJ introduziu mudanças importantes. A portaria do prêmio passa a ter validade bienal e inclui novos critérios relacionados ao Plano Pena Justa, ao acolhimento de pessoas idosas, à capacitação de equipes multiprofissionais e ao índice IPopRuaJud, que monitora a implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Alguns critérios considerados já consolidados foram retirados para evitar duplicidade de avaliação.
O Conselho abriu, em novembro, consulta pública dirigida aos tribunais para contribuições sobre a minuta que regulamentará o prêmio no biênio 2026–2027. As sugestões podem ser enviadas até 3 de dezembro.
Com o desempenho de 2025, o TJAM reafirma seu lugar entre os tribunais mais bem avaliados do país, sustentando um ciclo contínuo de aprimoramento institucional e avanços em governança, tecnologia e transparência.
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