Foto: Herick Pereira
O Brasil celebra, nesta quinta-feira (20/11), o Dia da Consciência Negra, data que homenageia Zumbi dos Palmares e simboliza a luta histórica contra o racismo. Em respeito à ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), reforça a importância de ações permanentes voltadas à igualdade racial e à justiça social.
Entre as iniciativas mais recentes do Parlamento está a Lei nº 7.070/2024, de autoria do presidente Roberto Cidade, que institui no Amazonas o “Protocolo de Atuação Antirracista e de Combate à Discriminação Racial” para todas as unidades de ensino públicas e privadas. A proposta busca promover uma educação livre de preconceitos, com medidas de formação, valorização da cultura afro-indígena e mecanismos de denúncia e apoio às vítimas.
Segundo o deputado, combater o racismo é um compromisso inegociável em uma sociedade que valoriza a dignidade humana, a diversidade cultural e a igualdade. Ele destaca que seu mandato tem buscado estruturar políticas públicas que impeçam práticas discriminatórias e ampliem a conscientização social.
Cidade também é autor da Lei nº 5.620/2021, que criou o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”, responsável por campanhas educativas contínuas contra o racismo em escolas, eventos esportivos e culturais. A legislação reforça canais de denúncia e orienta a população sobre a importância de enfrentar comportamentos racistas de forma firme e institucional.
Para o presidente da Aleam, o combate ao racismo deve ser uma prática cotidiana e não restrita ao calendário. Ele ressalta que ninguém nasce preconceituoso e que a educação é instrumento fundamental para transformar realidades e barrar qualquer forma de discriminação.
A Assembleia Legislativa mantém debates, programas e reconhecimentos voltados ao tema. Entre eles está o Prêmio Nestor Nascimento, que homenageia personalidades que atuam na promoção da igualdade racial, na preservação da cultura afro-brasileira e no enfrentamento ao racismo.
O Dia da Consciência Negra tornou-se feriado nacional pela Lei nº 14.759/2023, embora, no Amazonas, a data já integrasse o calendário estadual desde a Lei nº 84/2010. A escolha de 20 de novembro remete a Zumbi dos Palmares, líder assassinado em 1695 e reconhecido como símbolo de resistência à escravidão e luta por liberdade no Brasil.
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