A ação itinerante beneficiou 630 pessoas com acesso à cidadania (Foto: Divulgação/Sejusc)
Com o propósito de aproximar serviços públicos e garantir direitos às comunidades tradicionais, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) levou, na segunda-feira (03/11), uma série de serviços à Vila Canumã, em Borba (a 151 quilômetros de Manaus). A ação beneficiou 630 pessoas, todas pertencentes aos povos originários da região, promovendo acesso à cidadania e valorização cultural.
Durante a programação, foram realizados atendimentos de cadastro, regularização e correção do Cadastro de Pessoa Física (CPF); declaração de hipossuficiência para emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento; além de serviços voltados para crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas. Também houve atendimentos jurídicos e psicológicos, reforçando o compromisso integral às comunidades.
A iniciativa contou com a participação de diversas secretarias executivas da Sejusc, entre elas a de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), a Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), a de Cidadania (Secid) e a de Políticas para as Mulheres (SEPM), que uniram esforços para garantir que cada atendimento refletisse acolhimento e respeito às necessidades da população local.
Para a secretária Jussara Pedrosa, levar os serviços da Sejusc até comunidades como a Vila Canumã é garantir que a cidadania chegue a todos, inclusive as quem vive longe dos grandes centros e o acesso aos atendimentos se torna um pouco mais difícil.
“Essa ação representa o cuidado e respeito que devemos ter com todos, reconhecendo o direito dessas pessoas e valorizando sua história. Cada ato realizado é uma forma de inclusão e dignidade, e é isso que nos move a continuar expandido essas iniciativas por todos o Estado”, pontua.
Entre os serviços mais procurados estavam a emissão da declaração de hipossuficiência, documento essencial para a obtenção gratuita do Registro Civil de Nascimento (RCN), e a regularização do CPF, em parceria com o Pronto Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal.
As mulheres da comunidade receberam orientações sociais, jurídicas e psicológicas, além de informações sobre os serviços permanentes oferecidos pela SEPM. Já as pessoas idosas tiveram acesso ao programa Empreender no Envelhecer, que oferece microcrédito a quem tem ou deseja iniciar um pequeno negócio, a partir dos 45 anos.
