Retorno aos trilhos

Não dá para lamentar a crise. As dificuldades devem inspirar e ser utilizadas como catalizadoras de oportunidades, na vida pessoal, profissional, no mundo corporativo, na gestão pública. E é isso que tem feito o Governo do Amazonas desde antes o Estado sentir os reais efeitos da crise econômica que afeta o País, e em especial o desempenho do polo industrial da Zona Franca de Manaus, nosso maior vetor de desenvolvimento econômico.

Primeiro veio o diagnóstico, ainda no final de 2014, de que uma crise econômica afetaria o erário e era preciso reformar, readequar a máquina pública a uma queda nas receitas. O governador José Melo antecipou o quadro adverso e na ocasião alinhavou a primeira reforma administrativa. Veio 2015 e o que se constatou foi uma crise mais aguda que a projetada, com drástica queda nas receitas. Ao longo do último ano, duas reformas e uma terceira neste ano: redução no número de cargos comissionados, renegociação de contratos de prestação de serviços, fusão de secretarias… uma reengenharia com o objetivo de preservar o bom funcionamento dos serviços públicos, a  continuidade de investimentos estruturantes e o pagamento do funcionalismo em dia. Tem sido assim e a expectativa é que a economia reaja, ainda que minimamente, a partir do último trimestre deste ano.

Paralelo a esse esforço, de melhorar o gasto público num cenário em que Estados parcelam os vencimentos dos servidores, o Governo do Amazonas tem se desdobrado para melhorar a receita, mesmo diante da crise econômica, agravada por uma crise política sem igual nas últimas décadas.

A equipe econômica do Estado, encabeçada pela Secretaria de Fazenda, tem se desdobrado para melhorar a receita própria: maior combate à evasão fiscal, a busca de recursos depositados em juízo, fruto de ações de fiscalização da Sefaz, além do trabalho de conscientização do consumidor para a importância de se exigir a nota fiscal, por intermédio da Educação Fiscal e da Campanha Nota Fiscal Amazonense. A queda na arrecadação é uma das maiores do País em termos percentuais, mas poderia ser pior não fosse a adoção desse conjunto de medidas, em constante aperfeiçoamento.

Novo pacote de ações está sendo implantado pelo Estado, por intermédio da Sefaz, para dinamizar o controle da arrecadação ao mesmo tempo em que facilita a vida das empresas.

Na área da simplificação de obrigações dos contribuintes, uma das medidas implementadas foi a adesão da Sefaz à Redesim. Essa é uma plataforma que interliga órgãos federais, estaduais e municipais (secretarias de fazenda, juntas comerciais entre outros) e compartilha as informações cadastrais das empresas com os órgãos envolvidos. Uma das vantagens que a medida traz, de imediato, é a redução do prazo de abertura de uma empresa, de 10 dias para três dias.

Modernizar a Legislação Estadual e o lançamento de um aplicativo para smartphone e tablets são outras ações que visam facilitar o dia a dia do contribuinte. Quanto menor a burocracia, mais ágeis e produtivas as empresas podem ser. E como tal, melhor o desempenho, maior a arrecadação de impostos.

O País vive um momento de incertezas, fomentado pela conturbada vida política nacional, onde a disputa pelo poder central às vezes parece apenas ter começado. Os investidores buscam mercados com regras claras, estabilidade jurídica, condições com as quais é possível projetar investimentos e o respectivo retorno financeiro. E é disso que o nosso País precisa, pois potencial para a retomada do crescimento, econômico e social, não falta.

O Governo do Amazonas vem fazendo sua parte, empresários e trabalhadores idem, todos na expetativa que a estabilidade política e econômica, perdida nos últimos meses, recoloque a nação no trilho do desenvolvimento. Esse é o caminho.