A interrupção pode provocar atrasos no atendimento de brasileiros com viagens internacionais. (Foto: Reprodução)
A Polícia Federal (PF) emitiu comunicado alertando que poderá suspender, a partir de novembro, a emissão de passaportes por falta de recursos — cerca de R$ 97,5 milhões seriam necessários para manter o funcionamento normal do “Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego”.
De acordo com ofício enviado pelo diretor-geral da PF, os recursos disponíveis para esse sistema já estavam praticamente esgotados — cerca de 95 % dos R$ 329,4 milhões foram empenhados, o que representa aproximadamente R$ 314 milhões. O documento também aponta que contratos essenciais, tais como com a Casa da Moeda do Brasil (responsável pela impressão e personalização dos passaportes) e outros serviços correlatos, estão na iminência de não poder mais ser honrados.
O alerta da PF enfatiza que “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação da emissão e entrega dos documentos no próximo mês” se não houver suplementação orçamentária. Vale lembrar que em novembro-dezembro de 2022 o serviço já enfrentou paralisação por falta de verba.
A interrupção da emissão pode provocar atrasos significativos no atendimento de brasileiros com viagens internacionais agendadas ou de estrangeiros que dependem do passaporte para entrar ou sair do país. A PF destaca que o problema atinge tanto a emissão de novos documentos quanto a entrega daqueles já confeccionados.
O pedido de recursos integra uma demanda maior da PF, que requisita adicionalmente cerca de R$ 421,6 milhões para diversas áreas — como recomposição de concursos públicos, obras, fiscalizações e cumprimento de decisões ligadas a povos indígenas. A situação evidencia a forte pressão sobre os órgãos federais diante de orçamentos contingenciados e a necessidade de priorização ou busca por fontes suplementares.
A expectativa agora recai sobre a equipe econômica do governo para que o reforço solicitado seja aprovado até o final de outubro. Se não for, o serviço de emissão de passaportes poderá sofrer interrupção no início de novembro — com impactos imediatos à população que depende desse documento.
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