Alimentos indígenas fortalecem merenda e renda nas comunidades
Garantir que alimentos tradicionais como pirarucu, farinha de mandioca, beiju, açaí, cupuaçu e peixe fresco cheguem à mesa dos estudantes indígenas, ribeirinhos e quilombolas em todo o Brasil é o objetivo da Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil, iniciativa coordenada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A proposta estimula o Poder Público — prefeituras, estados e órgãos federais — a adquirir alimentos produzidos pelas próprias comunidades para compor a alimentação escolar. Entre 2019 e 2024, mais de R$ 11 milhões já foram destinados à compra desses produtos em diferentes estados, fortalecendo a saúde e a economia locais.
A ação nasceu em 2016, com a criação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas (Catrapoa), após uma visita do MPF à Terra Indígena Yanomami identificar cardápios escolares compostos por itens industrializados e sem relação com a cultura local.
“Como muitas aldeias na Amazônia não têm energia elétrica contínua para conservar os alimentos, o poder público acabava enviando enlatados e embutidos. Além de prejudiciais à saúde, esses produtos não têm conexão com a cultura local”, explicou o procurador da República Fernando Merloto Soave, coordenador do projeto.
Desde então, o Catrapoa tem promovido capacitações de gestores e lideranças para elaboração de editais de chamada pública que permitam a compra direta da produção de comunidades indígenas e tradicionais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
No Amazonas, já foram lançados mais de 30 editais públicos, beneficiando 200 escolas e cerca de 20 mil estudantes, além de gerar renda para mais de mil famílias. Em 2024, a Secretaria de Educação do Estado incluiu produtos regionais como peixe, galinha caipira, polpas de frutas, farinha e beiju em 60% dos municípios.
De acordo com a pesquisadora Celsa da Silva Moura Souza, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), os resultados são visíveis. “Em três escolas indígenas avaliadas, observamos uma queda significativa no déficit nutricional das crianças em comparação com dez anos atrás. É efeito direto do consumo de alimentos naturais e ligados à realidade cultural”, afirmou.
Além do impacto na saúde, a iniciativa estimula a permanência dos jovens em seus territórios, reduzindo a vulnerabilidade social. “O programa gera renda e cria perspectivas para que os jovens não sejam cooptados por atividades ilegais, como garimpo e desmatamento”, destacou Soave.
O projeto recebeu menção no Prêmio Innovare 2020 e foi ampliado em 2021 para todo o país, sob a coordenação da 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR). Atualmente, 18 estados contam com comissões locais do Catrapovos Brasil.
No Pará, 57 escolas já são atendidas, beneficiando 4,4 mil estudantes e garantindo a compra de 100 toneladas de alimentos produzidos por indígenas e quilombolas. Apenas em Oriximiná, cerca de R$ 1 milhão foi investido desde 2022. Há também resultados expressivos em Roraima, Acre, Goiás e São Paulo, onde comunidades quilombolas do Vale do Ribeira abastecem todas as escolas rurais e parte das urbanas.
A iniciativa se tornou referência em sustentabilidade, soberania alimentar e inclusão produtiva, temas centrais nas discussões rumo à COP30, que será realizada em Belém.
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