Fiscalização de 1º a 30/9 avaliou 29.539 itens em farmácias e higiene; 19 notificações e principal infração foi erro quantitativo no rótulo (Foto: Divulgação)
O Inmetro apontou 2.008 irregularidades na Operação Especial Outubro Rosa, realizada de 1º a 30 de setembro, após verificar 29.539 produtos e instrumentos utilizados em farmácias e no segmento de higiene pessoal em todo o país. A ação concentrou-se em instrumentos regulamentados — como balanças de farmácias de manipulação — e em pré-medidos, com foco em garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade informada no rótulo.
Segundo o Inmetro, 19 notificações foram emitidas com base nas inconformidades identificadas. A principal infração foi o erro quantitativo, quando a quantidade real do produto é inferior à declarada na embalagem, o que fere as normas de metrologia legal e os direitos do consumidor. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, destacou que o resultado “evidencia a importância das ações permanentes de fiscalização” e reforçou que a “Metrologia Legal é uma aliada do cidadão e um dever do Estado”, ao defender que a conformidade de balanças e de produtos pré-embalados é essencial para a confiança no mercado.
A operação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Inmetro e segue as diretrizes do Plano de Trabalho Anual acordado com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). O objetivo é coibir práticas enganosas e assegurar lealdade nas relações de consumo.
Serviço ao consumidor: quem suspeitar de irregularidades pode registrar denúncia na Ouvidoria do Inmetro, pelo site do Instituto ou pelo telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30. Publicado em 13/10/2025 às 19h29 e atualizado em 14/10/2025 às 9h20.
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