Relator defende ampliação de penas para falsificação de bebidas
Um projeto em tramitação no Congresso Nacional busca tornar a falsificação de bebidas um crime hediondo no Brasil, com ampliação das penas para todos os envolvidos no esquema. A proposta foi aprovada em regime de urgência e deve ser votada na próxima semana, em meio à crise causada pelo uso de metanol em bebidas adulteradas, que começou em São Paulo e agora representa um alerta para todo o país.
O deputado federal Kiko Celeguim (PT), relator do projeto, defende a ampliação da punição para todos envolvidos em esquema de falsificação no país.
O texto, que está em fase de ajustes para apresentação aos líderes, prevê punições mais severas que abrangem desde pessoas que armazenam vasilhames, rótulos e lacres até aqueles que comercializam as bebidas falsificadas. A medida surge como resposta à crescente preocupação com a segurança do consumidor.
Kiko Celeguim, relator do projeto, critica tentativas de minimizar o papel do crime organizado na cadeia de falsificação. “A investigação avançou, mas ainda há quem tente minimizar o papel do crime organizado nessa cadeia. Falar em falsificação de bebidas sem reconhecer a influência das grandes quadrilhas é fechar os olhos para a realidade”, afirmou.
Um aspecto alarmante descoberto recentemente foi o uso de combustível adulterado na falsificação das bebidas, revelando uma complexa rede criminosa que demanda atenção especial das autoridades.
A complexidade do crime envolve diferentes etapas, desde a indústria do vasilhame, com a reutilização de garrafas, até o fornecimento de metanol por postos de combustível, demonstrando a necessidade de uma investigação ampla e minuciosa do esquema criminoso.
A proposta deve encontrar facilidade para aprovação no Congresso, contando com apoio significativo entre os parlamentares.
