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Em uma ação nacional voltada à proteção do consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) fiscalizou mais de 620 mil brinquedos em todo o Brasil durante a Operação Criança Segura, realizada entre 1º e 30 de setembro. A operação teve como foco garantir que os produtos comercializados atendam aos requisitos técnicos e legais de segurança, especialmente às vésperas do Dia das Crianças.
Ao todo, 2.116 estabelecimentos em 264 municípios foram vistoriados. Das 620.261 unidades verificadas, 13.645 apresentaram irregularidades, a maioria por ausência do Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório nas embalagens e rótulos. Outros 210 pontos de venda foram notificados por descumprimento das normas.
O selo do Inmetro atesta que o produto passou por testes e foi avaliado por um organismo independente, acreditado pelo Instituto. “O selo é a garantia de que o brinquedo foi submetido a ensaios de segurança e está em conformidade com padrões técnicos. Ele protege as crianças e dá segurança aos pais na hora da compra”, explicou João Nery, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Para o presidente do órgão, Márcio André Oliveira Brito, a operação reforça o compromisso do Instituto com a proteção da infância e a confiança nas relações de consumo.
“Nosso papel é garantir que os produtos colocados no mercado sejam seguros e cumpram as normas de qualidade. O trabalho de fiscalização em todo o país é essencial para proteger os consumidores e conscientizar sobre a importância do selo do Inmetro”, afirmou Brito.
A Operação Criança Segura integra o calendário anual de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). A iniciativa se intensifica no segundo semestre, quando aumenta a venda de brinquedos e produtos infantis, e busca prevenir acidentes domésticos causados por produtos irregulares.
O Instituto também orienta o público a denunciar irregularidades por meio da Ouvidoria do Inmetro (telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta, das 8h às 16h30) ou pelo site oficial. Além disso, o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) recebe relatos sobre incidentes envolvendo produtos e serviços, ajudando a aprimorar normas e futuras ações de fiscalização.
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