Foto: Luciano Falbo/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (8), uma visita a comunidades ribeirinhas de Manicoré impactadas pelas operações da Polícia Federal (PF) contra o garimpo, que usaram explosivos para destruir balsas. A agenda dá continuidade às atividades do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna”, que desde julho, vem acompanhando a situação no rio Madeira.
Comunitários, pequenos agricultores, extrativistas, comerciantes e professores foram ouvidos pelos defensores Ricardo Paiva e Theo Costa, integrantes do GT, sobre os diversos efeitos das ações da PF.
“Este é nosso segundo dia em Manicoré. Ontem (terça-feira, 7), reunimos na sede com o prefeito, secretários municipais, vereadores e lideranças locais. Hoje, visitamos comunidades do entorno e constatamos, novamente, o que já vínhamos colhendo em relatos anteriores realizados em Humaitá, como suspensão de aulas”, disse o defensor Theo Costa.
Entre outras questões, a equipe da DPE-AM verificou que o transporte escolar para a escola da comunidade Democracia foi prejudicado após a operação do dia 15 de setembro. Havia receio de circular no rio com crianças em meio a possíveis novas ofensivas da PF com explosivos e outros materiais bélicos.
“Muitas dessas balsas também servem de moradia e, quando elas são destruídas, muitas crianças e adolescentes precisam ajudar a sua família a retirar seus pertences, que foram para o fundo do rio, um trabalho que dura dias. Em vez de estar nas escolas, essas crianças acabam tendo que auxiliar os seus pais nesse momento. É um transtorno também para os professores, que depois precisam, de alguma forma, compensar esse tempo perdido”, exemplificou Theo Costa.
Além de Democracia, a equipe da DPE-AM, acompanhada de representantes da prefeitura e de cooperativas de extração mineral, esteve nas comunidades de Santo Antônio e Pau Queimado.
Durante as primeiras visitas às comunidades do rio Madeira, antes das operações de setembro, a DPE-AM constatou que os mais afetados pelas ações da PF são os pequenos, ou seja, o garimpo artesanal e em pequena escala, praticados pelos próprios moradores das comunidades do entorno do rio Madeira, pessoas altamente vulneráveis.
Conforme a DPE-AM, as ondas de choque das explosões causam mortandade em massa de peixes, tartarugas e outros animais silvestres. O vazamento de diesel das balsas destruídas contamina a água, tornando-a imprópria para consumo.
Levantamento feito pela DPE-AM mostra que a PF, com o aval da União, já lançou mais de 1.500 bombas em operações contra balsas, que também servem de moradia para grande parte das famílias.
No início de setembro, a Defensoria Pública protocolou ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a União suspendesse o uso de artefatos explosivos nas operações. Os pedidos foram negados e a DPE-AM recorreu.
Nesta terça-feira (7), a Defensoria protocolou uma recomendação ao Senado Federal para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar possíveis excessos e abusos de autoridade durante as operações.
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