Manacapuru e Itacoatiara concentraram o maior número de autuações por crimes ambientais. (Foto: Divulgação)
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), aplicou R$ 7,3 milhões em multas durante a 11ª fase da Operação Região Metropolitana, realizada desde o dia 19 de setembro até esta sexta-feira (03/10). As ações de fiscalização tiveram como foco os municípios de Manacapuru e Itacoatiara (a 68 e 176 quilômetros da capital, respectivamente).
Ao todo, as equipes realizaram 22 procedimentos, que resultaram em dez autos de infração, quatro embargos e sete termos de apreensão. As principais irregularidades constatadas foram descumprimento de embargos, funcionamento irregular de serrarias, depósito de madeira sem documentação, queima de resíduos sólidos a céu aberto e apresentação de documentos falsos em processos de licenciamento ambiental.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que a presença constante das equipes em campo é fundamental para combater práticas ilegais. “Estas operações demonstram o compromisso do Ipaam no combate aos crimes ambientais em nosso estado. As empresas que insistem em descumprir a legislação serão rigorosamente penalizadas”, afirmou.
Em Manacapuru, as multas ultrapassaram R$ 3,6 milhões. Entre as empresas autuadas, uma foi penalizada em R$ 2,2 milhões por descumprimento de embargo e funcionamento sem licença, e outra recebeu multa de R$ 256 mil por manter uma serraria clandestina. Também houve apreensão de equipamentos industriais avaliados em R$ 47,6 mil, além da aplicação de embargos e da doação de madeira ao município.
Em Itacoatiara, uma empresa foi multada em R$ 1,2 milhão por apresentar documentos falsos no processo de licenciamento ambiental e manter depósitos de madeira sem documentação. Durante a ação, foram apreendidos 1.330 metros cúbicos de madeira em tora e 1.820 estéreos de lenha.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, explicou que a Operação Região Metropolitana é permanente. “Cada fase tem duração de 15 dias, e as rotas de fiscalização são planejadas com base em denúncias recebidas da população”, disse.
Os autuados têm prazo de 20 dias, a contar da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas, conforme estabelece a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto nº 6.514/2008.
As orientações sobre requisitos técnicos e administrativos para atividades como supressão vegetal, manejo florestal e funcionamento de serrarias podem ser consultadas no portal oficial do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), na seção Serviços.
O Ipaam mantém ainda canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais pelo WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental. As operações seguem intensificadas em todo o Amazonas para coibir o desmatamento ilegal, proteger a fauna silvestre e garantir a conservação da biodiversidade amazônica.
