Os efluentes da ETE contaminaram a quadra de esportes do Condomínio Mundi. Foto: Arlesson Sicsú/Semmas
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) autuou a Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, entidade mantenedora do Centro Educacional Adalberto Valle, em 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 37.188,00, pela degradação ambiental decorrente do rompimento com consequente vazamento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do estabelecimento.
O acidente, ocorrido na tarde do sábado (16/07), resultou no lançamento de efluente doméstico e sanitário, atingindo e contaminando o solo da quadra de vôlei e futebol de areia do Condomínio Residencial Mundi. A direção da escola também foi notificada a comparecer à sede da secretaria num prazo de 48 horas a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem adotadas quanto à destinação dos efluentes líquidos e sólidos gerados no empreendimento.
O Centro Educacional Adalberto Valle foi enquadrado no Artigo 138, inciso 28, da Lei 605/2001 (Código Ambiental do Município), que considera infração muito grave provocar ocasionalmente poluição ou degradação de elevado impacto ambiental, que apresente iminente risco para a saúde pública e ao meio ambiente. A direção da escola terá um prazo de 20 dias para impetrar defesa recursal junto à Semmas.
A fiscalização do órgão esteve no local logo que tomou conhecimento acerca do rompimento, no sábado, e depois no domingo, 17. Os fiscais realizaram uma vistoria preliminar, mas não tiveram acesso à escola, que se encontrava fechada. A equipe retornou na manhã desta segunda-feira para a tomada das medidas cabíveis em virtude dos danos causados. Entre as providências a serem tomadas pela direção da escola, está a retirada do lodo acumulado nos locais afetados. O Centro Educacional Adalberto Valle fica localizado na Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, Aleixo.
