Livro do defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, será lançado terça-feira (30), no mirante Lúcia Almeida. Fotos: Divulgação
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, lança o livro “Limitações aos Recursos” na terça-feira (30/09), às 17h, no mirante Lúcia Almeida, localizado na avenida Sete de Setembro, nº 8, no centro histórico de Manaus.
A publicação realiza uma análise crítica sobre o atual modelo do Processo Civil brasileiro, abordando o excesso de recursos presentes no sistema e suas consequências para a Justiça. Segundo o autor, a cultura da recorribilidade excessiva incentiva a irresignação e o uso protelatório das apelações, contribuindo para a congestão do Judiciário e dificultando a prestação de uma Justiça eficiente e acessível à sociedade.
O livro propõe uma reflexão sobre a necessidade de reformas profundas e pragmáticas na forma em que os processos acontecem nas instâncias superiores, inspiradas por experiências estrangeiras e fundamentadas em um pensamento crítico e contextualizado.
Rafael Barbosa aponta que a liberalidade excessiva no acesso aos recursos, muitas vezes associada à natural resistência a mudanças, impede avanços necessários para a modernização do sistema judicial brasileiro.
O autor afirma na obra que limitar conscientemente as espécies recursais não significa negar o direito à justiça, mas sim promover uma justiça mais célere, racional e acessível.
“O Processo Civil deve ser repensado com criatividade e sem apego à tradição, priorizando reformas planejadas, debatidas e testadas de forma séria, levando em consideração os impactos reais na vida das pessoas”, afirma.
Em suas reflexões, Rafael Barbosa reforça a importância de modernizar o sistema judiciário, evitando importações de teorias descontextualizadas e reformas apressadas. Segundo ele, o desafio consiste em ajustar o sistema para que funcione de forma mais equilibrada e eficaz, oferecendo uma justiça efetiva, justa e moderna.
Lançamento do livro “Limitações aos recursos”
Autor: Defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa
Quando: Terça-feira – 30 de setembro de 2025
Hora: 17h
Local: Mirante Lúcia Almeida – avenida Sete de Setembro, n° 8, Centro de Manaus
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