Foto: Divulgação/PGM
Levantamento da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) mostra que Manaus teve, no primeiro semestre de 2025, o maior crescimento entre as capitais do Brasil em arrecadação do Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU) inscrito na dívida ativa do município. O resultado comprova a eficiência da atuação estratégica da Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para facilitar a quitação de inadimplência com medidas inovadoras.
De acordo com o ranking, o crescimento da arrecadação em Manaus é de 30,5%, superando capitais como Florianópolis-SC (20,6%) e Recife-PE (6,9%). Ainda conforme o estudo, a maioria das capitais do país registrou queda na arrecadação do IPTU inscrito na dívida ativa, no primeiro semestre de 2025, o que torna o resultado de Manaus ainda mais significante.
Para o procurador-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa da PGM, David Matalon, o sucesso na arrecadação da dívida ativa é fruto de um conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pela PGM e dão fôlego financeiro para o município seguir investindo na melhoria da qualidade de vida da população.
“Manaus não apenas fortaleceu sua arrecadação, mas também garantiu mais recursos para investir em saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos que chegam ao dia a dia da população”, destacou Matalon.
Entre as medidas adotadas pela PGM estão o desenvolvimento e implementação do programa de transação tributária “Dívida Zero”, com condições flexíveis e versáteis, oferecendo oportunidade de adesão 100% digital e on-line. A PGM também implementou a cobrança adaptada ao perfil da dívida e do devedor, com uso de ferramentas de notificação do contribuinte, protesto consistente, além da previsão de outros instrumentos aptos a compelir o pagamento, como a averbação pré-executória, a negativação e o registro no Cadin.
Destaca-se também a celebração de parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para baixa de execuções fiscais de baixo valor, com retorno desses créditos para a cobrança administrativa extrajudicial. Só em 2025, essa cooperação entre as instituições implicou na baixa de aproximadamente 200 mil processos desse tipo.
O desempenho coloca Manaus em posição de destaque entre as capitais brasileiras, mostrando que inovação, responsabilidade fiscal e diálogo com o contribuinte são o caminho para uma cidade mais justa e eficiente.
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