Foto: Divulgação/Idam
Desde o mês de janeiro, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) atuou na emissão de 9,9 mil Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF). Emitido pelo Governo Federal, o documento é essencial para identificar o trabalhador engajado na agricultura familiar, seja na forma de Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), empreendimentos familiares rurais ou cooperativas e associações da agricultura familiar.
Atuante em todos os municípios do estado, por meio de 75 Unidades Locais (UnLoc) e Postos Avançados (PA), o Idam oferece, de forma gratuita, assistência técnica para a inscrição no cadastro. Existem, atualmente, 53.415 CAFs ativos no Amazonas, 42% dos quais foram emitidos pelo Idam.
“Como o órgão público de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do Amazonas, cabe ao Idam assistir o pequeno produtor rural em todos aspectos do setor primário. A emissão e renovação de documentos rurais, como o CAF, são uma etapa indispensável do nosso atendimento, pois garantem ao agricultor familiar acesso a benefícios e direitos destinados exclusivamente a ele”, explica a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira.
Destacaram-se, desde janeiro, os municípios de Guajará, com 783 cadastros realizados pelo Idam; Manacapuru, com 607; e Fonte Boa, com 376. Juntas, as UnLocs destes três municípios emitiram 17,8% de todos os 9.913 CAFs emitidos até agosto deste ano.
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é utilizado para identificar quem faz parte da agricultura familiar e para ajudar o governo a planejar e aplicar políticas públicas voltadas para esse público. A inscrição no CAF é o primeiro passo para ter acesso a vários programas e benefícios do governo voltados para a agricultura familiar.
O documento é destinado exclusivamente a agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, quilombolas, assentados da Reforma Agrária (PNRA), beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e cooperativas e associações da agricultura familiar.
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