Inscrições para o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde seguem abertas
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), o evento tem como objetivo o aprimoramento técnico de magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde pública e suplementar e demais interessados que atuam com questões relacionadas à judicialização da saúde.
O Fonajus já se consolidou como um espaço de diálogo interinstitucional e troca de experiências práticas e teóricas entre os diversos atores envolvidos nas demandas judiciais em saúde.
Desde sua primeira edição, em 2022, o Fonajus vem abordando temas centrais como ética médica, doenças raras, incorporação de novas tecnologias em saúde e os impactos de decisões judiciais no sistema de saúde. Na quarta edição, o debate será aprofundado com a realização de oficinas temáticas e discussões sobre as recentes jurisprudências, as evidências científicas, a regulação de serviços e as políticas públicas.
As oficinas temáticas serão realizadas no período da tarde, divididas em dois blocos de horário. Das 14h às 15h45, ocorrem as oficinas: Decisões Judiciais e Análise de Evidências Científicas em Saúde; Tema 1234 e a Operacionalização do Cumprimento das Decisões Judiciais; Regulação de Filas, Consultas, Cirurgias e UTIs: Critérios de Julgamento e Respeito à Isonomia; e Ações Judiciais e Autismo: Diagnóstico e Evidências Científicas para Tratamento.
Na segunda parte da tarde, das 16h às 18h, serão realizadas as oficinas: Avaliação Econômica de Tecnologias em Saúde; Temas 500, 793 e 1161 do STF: Novas Discussões; Mediação e Conciliação em Saúde: Entraves e Possíveis Caminhos; e Judicialização da Saúde Suplementar: Direitos e Limites no Tratamento.
A participação nas oficinas é opcional, devendo o interessado escolher, no momento da inscrição, a de sua preferência.
As inscrições podem ser realizadas pelo link https://formularios.cnj.jus.br/iv-congresso-nacional-do-fonajus/.
Confira a programação do evento https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/07/programacao-iv-congresso-fonajus-09-09-2025.pdf .
