Foto: Artur Gomes
O 21 de setembro reúne duas datas importantes: o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e o Dia Mundial de Conscientização do Alzheimer. No Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB), aproveitou a ocasião para reforçar o papel da informação, da rede de apoio e da criação de políticas públicas voltadas tanto às famílias que convivem com a demência quanto à inclusão de pessoas com deficiência.
“Debater o Alzheimer é também reforçar o papel do Estado em oferecer condições dignas de diagnóstico, acompanhamento e cuidado. Criarmos políticas públicas para minimizar esses impactos junto à sociedade e às famílias sempre será uma prioridade do nosso mandato”, afirmou Cidade.
Em 2023, foi sancionada a Lei nº 6.324, de autoria do deputado-presidente, que estabelece diretrizes para o enfrentamento da Doença de Alzheimer e demais enfermidades mentais no Amazonas. Outra lei, a nº 6.475, incluiu o Setembro Roxo no Calendário Oficial do Estado, como mês de conscientização sobre a doença.
“O ‘Setembro Roxo’ é um marco para despertar consciência, combater preconceitos e garantir dignidade a quem sofre com Alzheimer e às famílias que dedicam amor e cuidado”, declarou o presidente da Aleam.
Dados do Censo 2022 do IBGE apontam que 266.814 pessoas vivem com algum tipo de deficiência no Amazonas, o equivalente a 7,01% da população. Em Manaus, esse índice é de 7,4%, com 147.873 pessoas.
“Todo o esforço voltado às pessoas com algum tipo de deficiência deve pautar um mandato público. A realidade de um PcD é dura, sobretudo pelo preconceito, pela falta de apoio e de políticas públicas assertivas. Nosso compromisso é trabalhar para que tenham seus direitos respeitados e oportunidades iguais”, ressaltou Cidade.
Ao longo de seu mandato, o parlamentar já apresentou 19 matérias legislativas sobre o tema, entre elas:
• Lei nº 6.001/2022 – Coleta domiciliar de exames laboratoriais para idosos e pessoas com deficiência;
• Lei nº 6.259/2023 – Inclusão do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em placas de atendimento prioritário e vagas preferenciais;
• Lei nº 6.313/2023 – Institui o Dia Estadual da Pessoa com TEA;
• Lei nº 6.414/2023 – Cria o selo “Empresa Amiga dos Autistas, Pessoas com TEA e TDAH”;
• Lei nº 6.318/2023 – Exige valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias da administração estadual;
• Lei nº 6.362/2023 – Institui o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
Além disso, já destinou R$ 1,4 milhão em emendas parlamentares para municípios como Parintins e Humaitá, voltadas principalmente ao atendimento de pessoas com TEA, e articulou a compra de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva, em Nova Olinda do Norte.
“É nosso dever lutar contra o preconceito e criar condições reais de inclusão. Seguiremos empenhados para que cada pessoa com deficiência no Amazonas seja respeitada e acolhida”, reforçou.
Segundo o Ministério da Saúde, o Alzheimer é uma doença neurodegenerativa que prejudica memória, entendimento e comportamento, sobretudo entre pessoas acima dos 65 anos. Estima-se que 8,5% da população brasileira com mais de 60 anos conviva com a demência — cerca de 1,8 milhão de pessoas — e que até 2050 esse número chegue a 5,7 milhões.
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei nº 11.133/2005, enquanto o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer foi oficializado pela Lei nº 11.736/2008. Ambas as datas buscam ampliar informação, combater preconceitos e reforçar o direito à dignidade.
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