Foto: João Pedro Sales/Procon-AM
Em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) lançou, nesta quinta-feira (11/09), a Cartilha de Prevenção e Combate ao Superendividamento. O material educativo busca orientar a população sobre como evitar o acúmulo excessivo de dívidas e promover o uso consciente do crédito.
A cartilha está disponível em versão digital no site oficial do Procon-AM (www.procon.am.gov.br).
Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a cartilha representa uma importante ferramenta de apoio à população. “O superendividamento tem solução. Com informação, escolhas conscientes e planejamento, é possível recuperar o equilíbrio financeiro”, afirmou.
A publicação traz orientações práticas sobre como organizar o orçamento doméstico, evitar armadilhas financeiras, utilizar o crédito de forma responsável e renegociar dívidas. Também destaca os principais direitos dos consumidores em situações de superendividamento.
O lançamento da publicação reuniu autoridades como o chefe da Casa Civil, Flávio Antony; o presidente da Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense, Nicolas Gomes, entre outros especialistas da área consumerista.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Procon-AM, a Associação dos Advogados Defensores do Consumidor Amazonense (AADC), o Instituto de Direito e Perícia Bancária do Amazonas (IDPB), o Núcleo de Apoio ao Superendividamento (NAS) e a advogada Cristiane Quirino.
De acordo com dados do Serasa, entre 2020 e 2025, mais de 15 milhões de brasileiros com mais de 60 anos tiveram seus nomes negativados. No Amazonas, em maio deste ano, cerca de 1,6 milhão de pessoas estavam inadimplentes, sendo 495 mil com dívidas bancárias. O equivalente a 55,13% da população do estado.
As principais pendências financeiras estão relacionadas a cartões de crédito, empréstimos, contas de consumo e dívidas no varejo.
A cartilha também foi distribuída presencialmente na sede do Núcleo de Apoio ao Superendividado.
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