Foto: Paula Pessoa/UGPE
Nesta sexta-feira (29/08), segundo dia da 6ª Conferência Estadual das Cidades, promovida pelo Governo do Amazonas, foram realizados os debates com foco nos eixos temáticos de habitação, saneamento, mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental. O objetivo é consolidar as propostas que serão encaminhadas à etapa nacional do evento, para o planejamento de políticas públicas no país. Mais de 200 delegados credenciados participaram da programação.
O evento, que iniciou na quinta-feira (28/08), segue até sábado (30/08), no Centro de Convenções do Manaus Plaza Shopping, na zona centro-sul da capital, e reúne representantes do poder público, movimentos sociais, entidades de classe, instituições acadêmicas e a sociedade civil.
A conferência está sendo coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com apoio da comissão organizadora. O evento marca a retomada, após 12 anos, do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades-AM) e integra o processo nacional de conferências para a construção coletiva de propostas para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), alinhada às diretrizes do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU).
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a Conferência Estadual das Cidades consolida um espaço de diálogo fundamental entre sociedade civil e poder público. “Mais do que um espaço de debates, é um exercício de escuta e participação social, que permite alinhar as demandas da sociedade civil com a visão técnica de gestão pública. Ao tratar de temas como habitação, saneamento, mobilidade, meio ambiente e inclusão, o encontro reafirma o papel da participação social na construção de políticas públicas urbanas”, afirma.
O foco do segundo dia da programação foi a sistematização das propostas apresentadas pelos municípios do Amazonas, com a participação dos delegados indicados e credenciados. Todo o material foi reunido e organizado a partir do texto-base nacional do Ministério das Cidades e, a partir daí, os debates foram estruturados em três eixos temáticos.
O Eixo 1 tratou de habitação, saneamento e mobilidade urbana; o Eixo 2 abordou políticas públicas em geral; e o Eixo 3 reuniu temas como sustentabilidade ambiental, mudanças climáticas, segurança pública, inclusão social e transformação digital.
Foto: Paula Pessoa/UGPE
De acordo com a arquiteta e urbanista Melissa Toledo, coordenadora da comissão organizadora, o trabalho consistiu em filtrar, analisar e validar as propostas elaboradas pelos municípios, seguindo critérios que definem se elas têm abrangência estadual ou federal. “O resultado dessa etapa será votado pelos delegados titulares, e as propostas aprovadas serão apresentadas pela delegação do Amazonas, na fase nacional da conferência”, explicou.
Umas das delegadas da comitiva do município de Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), a indígena da etnia Baré Jarede Pereira, ressaltou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à informação e fortalecer direitos. “Esse evento é muito importante para nós, que muitas vezes não temos acesso às políticas públicas por estarmos longe da cidade grande. Aqui, tenho a oportunidade de aprender e levar esse conhecimento para a comunidade de Novo Airão, além de contribuir com propostas que podem melhorar o saneamento, a saúde e a educação em todo o estado”, afirmou.
No total, serão encaminhadas 20 propostas, sendo dez do Eixo 1, cinco do Eixo 2 e cinco do Eixo 3. A definição desse quantitativo segue portarias do Governo Federal, que delimitam o número de propostas a serem encaminhadas.
A coordenadora do movimento União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e integrante da comissão organizadora da conferência, Cristiane Sales, foi a mediadora do Eixo 1. Ela avalia como positivas as propostas apresentadas. “Considero muito positivas as proposições trazidas pelos municípios e que refletem a realidade amazônica. Embora sejam para uma conferência nacional, é essencial que as peculiaridades da região sejam respeitadas e consideradas”, disse.
Entre as propostas apresentadas estão ações voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável, a gestão de recursos hídricos e a participação comunitária. Entre os destaques estiveram iniciativas que buscam mais arborização urbana, melhoria do saneamento básico e revitalização de igarapés, além do fortalecimento da cooperação técnica entre municípios e instituições para orientar políticas públicas de desenvolvimento urbano. Essas propostas refletem a realidade e as necessidades das comunidades amazônicas, incluindo populações ribeirinhas, quilombolas, povos originários e grupos em situação de vulnerabilidade social.
Neste sábado (30/08), último dia do evento, a programação será dedicada à apresentação e votação das propostas construídas em plenária. Também serão realizadas as eleições dos delegados estaduais que irão representar o Amazonas na etapa nacional e das entidades que irão compor o Concidades-AM.
A programação também conta com espaço de incentivo ao empreendedorismo feminino. Cerca de 20 beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), além de outras 17 expositoras da Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime), participam com estandes de vendas de diversos produtos, como acessórios, produtos de beleza e artesanato.
