Programa Arapaima permite pesca controlada por comunidades ribeirinhas e indígenas, conciliando conservação ambiental e geração de renda. (Foto: Divulgação)
O Ibama autorizou o manejo sustentável de 6.617 pirarucus no município de Tonantins, no Alto Solimões, interior do Amazonas, com validade até 30 de novembro de 2025, conforme publicado em duas portarias.
A atividade será realizada por comunidades ribeirinhas e indígenas organizadas em acordos de pesca, sob a coordenação da Associação dos Produtores e Manejadores de Lagos de Tonantins (Amat). Do total de peixes autorizados, 3.878 serão manejados em 12 lagos do município, supervisionados pela Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), enquanto 2.739 serão capturados em Terras Indígenas homologadas, com fiscalização do Ibama, Funai e órgãos municipais.
A medida integra o Programa Arapaima, lançado em fevereiro deste ano, que busca proteger a espécie e os ecossistemas de várzea. O transporte do pescado deve ser acompanhado de guias de trânsito emitidas pelo Ibama, planilhas biométricas e declarações de venda. Entre as regras, estão a medição individual de peso, comprimento e sexo dos peixes, uso de lacres numerados para rastreabilidade, relatórios técnicos anuais, monitoramento georreferenciado das áreas de pesca e supervisão constante de órgãos ambientais e indígenas.
Peixes capturados fora das normas, seja por tamanho inferior ao mínimo ou fora do período de defeso, deverão ser doados, conforme a autorização.
O manejo do pirarucu é apontado como uma das práticas mais bem-sucedidas na Amazônia para unir conservação ambiental e geração de renda. Em Tonantins, dezenas de famílias ribeirinhas e indígenas se beneficiam com a atividade.
“O manejo do pirarucu mostra que é possível conciliar preservação da biodiversidade, segurança alimentar e desenvolvimento comunitário”, destacou Joel Araújo, superintendente do Ibama no Amazonas.
