Fernando Vilaça morreu após ser espancado no bairro Gilberto Mestrinho. Foto: Reprodução/Redes sociais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, nesta quarta-feira (20), a internação de dois adolescentes, de 16 e 17 anos, acusados da morte de Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos. A vítima, após ser agredida no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste de Manaus, não resistiu aos ferimentos e faleceu dois dias depois.
A decisão foi proferida pelo juiz Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, que acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Os adolescentes responderão por ato infracional análogo a homicídio qualificado por motivo fútil e com motivação homofóbica.
O crime ocorreu em 2 de julho, na rua Três Poderes. Conforme a investigação conduzida pela Polícia Civil, Fernando, que havia saído de casa para comprar leite, foi atacado e espancado. Testemunhas relataram que o jovem era frequentemente alvo de bullying por parte de outros adolescentes na região. A agressão fatal teria ocorrido após ele confrontar os agressores sobre os insultos.
Após o ataque, Fernando foi socorrido e levado para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Bezerra Platão de Araújo, sendo posteriormente transferido para o Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, onde passou por cirurgia. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Um vídeo gravado por testemunhas mostra duas pessoas fugindo do local enquanto Fernando estava caído e desacordado.
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), conduziu as investigações que levaram à identificação dos dois primos. O delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, destacou a cooperação entre as instituições no caso.
“A vítima já sofria injúria homofóbica, o que é apontado como a motivação do ato infracional”, afirmou Torres, ressaltando que, independentemente da orientação sexual da vítima, a discriminação não pode ser tolerada.
A defesa da família de Fernando Vilaça acompanhou o processo. O advogado Alexandre Torres declarou que a decisão judicial traz um senso de “dever cumprido” e que a família agora pode, aos poucos, virar a página após o doloroso episódio.
Com a determinação da Justiça, os adolescentes cumprirão a medida socioeducativa de internação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A condenação encerra a fase processual do caso, que teve ampla repercussão na capital amazonense.
