Relatório enviado pelo governo Lula contesta acusações feitas pela gestão Trump sobre práticas “desleais” no comércio internacional. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O governo brasileiro enviará nesta segunda-feira (18/8) sua resposta oficial à investigação aberta pelos Estados Unidos contra práticas comerciais do país. A ação foi instaurada pela gestão de Donald Trump com base na Seção 301 da Lei Comercial norte-americana, que permite apurar possíveis violações de concorrência por nações estrangeiras.
O relatório brasileiro deve abordar seis pontos questionados pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), entre eles o funcionamento do Pix, o desmatamento ilegal, a propriedade intelectual e o mercado de etanol. Washington alega que o sistema de pagamentos instantâneos e determinadas tarifas comerciais prejudicam empresas americanas.
A abertura do processo, em julho, intensificou o clima de atrito diplomático entre os dois países. Na semana passada, Trump anunciou novas sanções, incluindo a suspensão de vistos de servidores ligados ao programa Mais Médicos e de familiares do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O governo norte-americano argumenta que a iniciativa favorece o regime cubano, alvo de embargo há décadas.
Além disso, magistrados brasileiros, como o ministro Alexandre de Moraes e outros sete integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), já haviam sido afetados por medidas similares. A tensão também foi ampliada pela decisão de Washington de aplicar sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros.
No documento enviado hoje, o Brasil pretende rebater críticas sobre o suposto enfraquecimento das regras anticorrupção, a proteção de direitos de propriedade intelectual e a política de tarifas aplicadas ao etanol importado. Também deve contestar as acusações de que o desmatamento ilegal gera vantagem competitiva no setor agrícola.
Com o segundo mandato de Trump marcado por uma postura mais dura em relação a parceiros estratégicos, a disputa comercial com o Brasil se soma a um cenário de relações bilaterais cada vez mais tensas.
