Ação envolve órgãos ambientais, forças de segurança e Marinha para frear avanço da mineração clandestina. (Foto: Divulgação)
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição ou inutilização, em até 10 dias, de balsas, dragas e demais equipamentos usados no garimpo ilegal no Rio Madeira, no Sul do Amazonas. A medida atinge principalmente o trecho entre Novo Aripuanã (AM) e Calama (RO), área considerada crítica e alvo de monitoramento do Greenpeace Brasil, que identificou em fevereiro deste ano 130 dragas atuando de forma clandestina.
A recomendação, publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do MPF, foi assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha. O documento foi encaminhado a órgãos federais e estaduais, incluindo Ibama, ICMBio, Ipaam, Polícia Federal, polícias militares do Amazonas e de Rondônia, além da Capitania Fluvial da Marinha.
De acordo com o MPF, as operações deverão ser registradas em imagens e, quando não for possível remover os equipamentos, eles poderão ser destruídos no local. Pessoas flagradas na atividade ilegal devem ser presas e encaminhadas à Polícia Federal. O órgão ainda orienta que os responsáveis não sejam nomeados como depositários fiéis das embarcações, a fim de evitar a reutilização dos materiais.
O procurador também determinou que, em até 15 dias, os órgãos envolvidos apresentem um plano emergencial para ampliar a presença do Estado na região, com ações de fiscalização permanente, bases fixas e integração entre as forças de segurança. O objetivo é proteger comunidades ribeirinhas e indígenas, além de prevenir a reincidência de crimes ambientais.
O MPF reforçou que a Polícia Federal e as polícias militares possuem competência para o policiamento ostensivo dos rios amazônicos e destacou que a omissão no cumprimento da recomendação poderá gerar responsabilização administrativa e judicial.
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