Inspeção realizada pelo Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica verificou atendimento adequado na unidade de Manaus. (Foto: Divulgação)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), como representante do Comitê Estadual de Enfrentamento de Violência Obstétrica, realizou na última quarta-feira (07/08), uma inspeção no Instituto da Mulher Dona Lindu, integrante do Complexo Hospitalar Sul de Manaus, para apurar denúncias sobre ausência de médicos obstetras em partos cesarianos após troca de empresa contratada.
Após verificação in loco da assistência e reunião com a direção, a equipe da Defensoria constatou que a denúncia não procede. Havia, no momento da visita, médicos obstetras acompanhando partos cesarianos e atuando em todos os setores da unidade, todos devidamente habilitados e com registro de qualificação de especialista (RQE).
As defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Santos visitaram o Centro de Parto Normal do Instituto da Mulher Dona Lindu e o centro cirúrgico, para análise dos livros de ocorrência e verificação do funcionamento dos dois setores.
“Foi constatado a presença de médicos obstetras acompanhando os partos cesarianos, bem como o atendimento por especialistas em todos os setores visitados. Na ocasião, estava sendo realizado um parto cesariano e todos os profissionais presentes estavam habilitados, com registro de qualificação de especialista”, afirma Caroline Souza.
“É importante informar a população que as denúncias de que gestantes estariam sendo atendidas por médicos cirurgiões sem especialidade em obstetrícia não procedem”, completa a defensora pública.
Caroline Souza pontua que foi realizada uma reunião com a direção da unidade, que informou a escala de serviços médicos, com nome completo dos profissionais com seus respectivos registros.
“O papel da Defensoria, por meio do Comitê de Enfrentamento de Violência Obstétrica, é checar as informações e confirmar a regularidade da assistência por especialistas na área de ginecologia e obstetrícia”, reforça.
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas é uma iniciativa que visa combater a violência obstétrica no estado, atuando em diversas frentes como conscientização, proteção dos direitos das gestantes e parturientes, e investigação de casos denunciados. A Defensoria Pública do Amazonas tem um papel importante para garantir que mulheres tenham seus direitos respeitados durante o ciclo gravídico-puerperal.
Entre as atribuições, a instituição instaura procedimentos para investigar denúncias de violência obstétrica, participa de ações de divulgação e conscientização sobre o tema, acompanha casos de violência obstétrica e promove os direitos das mulheres para que elas tenham acesso à justiça e possam buscar reparação por danos sofridos devido à violência obstétrica.
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