Prazos processuais no TSE voltam a tramitar normalmente

Prazos processuais no TSE voltam a tramitar normalmente

Desde a sexta-feira (1º), os prazos processuais das ações e dos recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltaram a tramitar normalmente. A sessão de abertura do segundo semestre forense de 2025 no TSE ocorre hoje, às 12h.

Os prazos estavam suspensos, devido ao recesso forense, desde o dia 2 de julho, de acordo com a Portaria TSE nº 269, de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 18 de junho.

Dessa forma, os prazos dos processos que começaram ou se encerraram nesse intervalo de tempo foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso, no caso, 1º de agosto.

Secretaria do Tribunal

No período do recesso, o TSE funcionou em regime de plantão. Contudo, a partir desta sexta, a Secretaria do Tribunal volta ao horário normal, com o atendimento do Protocolo Administrativo e do Protocolo Judiciário de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Além disso, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud e o Museu do Voto também voltam a funcionar nos horários habituais:

• Biblioteca: de segunda a sexta, das 8h às 19h (horário Brasília)
• Museu: de segunda a sexta, das 13h às 19h