O Amazonas tem entre cinco e dez juízes ameaçados. A informação foi dada nesta sexta-feira (09) pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante entrevista à imprensa, no plenário da 2ª Câmara Criminal do TJAM. Ele está em Manaus para fazer o levantamento da segurança dos magistrados no Estado.
Os números divulgados pelo CNJ revelam que o Paraná é o estado que mais registra juízes ameaçados: são 30. Em seguida, aparece o Estado do Rio de Janeiro, com 13 juízes. O Amazonas apresenta o padrão médio da Região Norte.
O CNJ vem trabalhando na questão da segurança dos magistrados desde 2009, mas resolveu priorizar o problema em razão do assassinato da juíza Patricia Acioli, dia 12 de agosto, na porta da casa dela, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. O carro em que ela estava foi atingido por 21 tiros. Segundo investigadores, o nome dela estava em uma lista de pessoas marcadas para morrer encontrada em poder de uma milícia.
Para reforçar a segurança dos juízes, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, assinou no dia 16 de agosto uma portaria criando uma comissão com o objetivo de estudar e propor uma política nacional para a segurança dos magistrados em todo o país. Foram designados para formar a comissão os conselheiros Jefferson Kravchychyn, Sílvio Luís Ferreira da Rocha, José Roberto Neves Amorim e Gilberto Valente Martins. A comissão terá 30 dias para apresentar um primeiro relatório com sugestões para a instituição da política, bem como definir ações que tenham o intuito de proteger a magistratura.
Trabalho de prevenção
A comissão do CNJ vem trabalhando para formatar um projeto de segurança para todo o Judiciário brasileiro. Essa política nacional, de acordo com Gilberto Martins, deve ser abraçada pelo Ministério Público também. “Não vejo distinção na segurança que deve ser prestado ao Poder Judiciário para a que vai proteger os membros do Ministério Público”, afirma.
O conselheiro observou que, muitas vezes, os grupos enfrentados pelo Judiciário não são organizações criminosas e, sim, quadrilhas e bandos que usam de ações terroristas de extrema violência para intimidar o poder público. Por isso, a primeira preocupação do CNJ é implantar uma política nacional, consultando especialistas na área de segurança, tanto da Policia Federal quanto da Agência Brasileira de Inteligencia (ABIN). Em outubro será realizada uma grande reunião com todos os presidentes de tribunais estaduais e federais, para apresentar um pré-projeto de como deve ser tratado esse assunto pelo poder judiciário brasileiro.
De acordo com o conselheiro, os juízes mais vulneráveis são aqueles que tratam das varas de tráfico de entorpecentes, de crimes de grande repercussão contra a administração pública, tráfico de pessoas, trafico internacional de armas e questões agrárias. “Certamente os magistrados que atuam nessas áreas têm que ter um tratamento diferenciado”, observou..
