MPAM e MPF articulam parceria para ampliar proteção de crianças e adolescentes indígenas
Para fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes indígenas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ), participou, nesta terça-feira (29/07), de uma reunião interinstitucional com a procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, titular do 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas.
O encontro aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF) e teve como objetivo articular uma parceria entre os órgãos, aprimorando a colaboração na garantia dos direitos dessa comunidade, especialmente em territórios tradicionais e em contextos de maior fragilidade.
Na ocasião, foi proposta a construção de fluxos de atendimento e manuais orientadores para os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, com foco nas particularidades culturais e sociais das comunidades indígenas. Foram planejados, ainda, em articulação com lideranças indígenas, conselhos tutelares e demais instituições públicas da área, eventos de capacitação voltados a profissionais da rede de proteção que trabalham com essa população.
Para a promotora de Justiça Romina Carvalho, a iniciativa marca um avanço na construção de respostas mais qualificadas e respeitosas às realidades vivenciadas por crianças e adolescentes indígenas no Amazonas.
“A proteção de crianças e adolescentes indígenas demanda sensibilidade intercultural e ações articuladas. Essa parceria com o MPF visa garantir respostas mais adequadas às especificidades dessa população, especialmente no interior do Amazonas”, declarou.
