Aproximadamente 5 mil produtos sem a certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram retirados de circulação, nesta terça-feira (10/05), durante a operação conjunta realizada na área central de Manaus. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM).
Segundo a secretária-executiva-adjunta de Inteligência da SSP-AM, Tamera Maciel, os depósitos, alvos da força-tarefa, estavam localizados dentro de um complexo comercial, situado na avenida Floriano Peixoto, no Centro. “As equipes de Inteligência da Seai fizeram o mapeamento desses locais por meio das informações coletadas em campo e também das informações passadas pelas instituições (Sefaz e Ipem). É o papel da Seai levantar as informações sobre a legalidade dos produtos, bem como, identificar pessoas e empresas que atuam de maneira ilegal”, informa.
A secretária ressalta ainda que, a maioria das mercadorias apreendidas é subfaturada. “Os valores são menores que os de mercado, isso ocasiona prejuízo não só aos cofres públicos, mas ainda aos comerciantes que pagam seus impostos corretamente. O resultado concretizado hoje é fruto do trabalho integrado dos órgãos que compõem a força-tarefa, que na ação desta terça-feira ganhou o apoio do Corpo de Bombeiros para averiguar se os estabelecimentos comerciais também estão seguindo as normas de segurança”, ressalta.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, afirma que, nesta etapa da operação foram apreendidos, aproximadamente, 5 mil produtos que estavam sendo comercializados de forma clandestina em Manaus, entre os quais, carregadores de celular, carregadores de pilhas e baterias, lanternas e brinquedos.
As empresas autuadas e os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao Ipem-AM. As multas variam de R$1.800 a R$ 1,5 milhão.
Crimes tributários
O Governo do Amazonas lançou um pacote de medidas para combater a sonegação fiscal e aumentar a receita tributária, em dezembro do ano passado. O pacote visa, sobretudo, melhorar a receita da arrecadação e fazer frente aos impactos da crise econômica brasileira. Entre as novas medidas previstas em portarias, convênios e decreto está a participação das forças de segurança em ações de fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a adoção de novas tecnologias para coibir a sonegação e evasão de receitas, a recuperação de dívidas tributárias e o reforço na fiscalização de contribuintes de grandes segmentos econômicos.
Ouvidoria
O consumidor que identificar possíveis irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a ouvidoria por meio do 0800 092 2020, no horário de 8h às 14h, de segunda a sexta-feira ou enviar e-mail:[email protected].gov.br
