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Uma grave denúncia de violação de direitos envolvendo uma mulher sob custódia chamou a atenção das autoridades no Amazonas. O caso, revelado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), refere-se a um estupro que teria sido cometido por um agente penitenciário durante a transferência da detenta do município de Humaitá para Manaus.
A denúncia chegou à Defensoria Pública através da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A vítima relatou o ocorrido durante seu acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde foi encaminhada para cumprir prisão preventiva. Após o relato, a denúncia foi formalizada junto à Polícia Civil. Investigações subsequentes confirmaram a ocorrência por meio de laudo pericial. O agente penitenciário apontado como responsável pelo crime teria confessado a autoria.
As circunstâncias que antecederam o incidente, com a detenta partindo de Humaitá, ressaltam a vulnerabilidade de indivíduos sob custódia durante deslocamentos, especialmente quando estes ocorrem entre municípios do interior e a capital. A rota entre Humaitá e Manaus é um trajeto longo, e a segurança durante tais transferências é um ponto de atenção para as autoridades.
Diante da gravidade dos fatos, uma força-tarefa foi estabelecida para acompanhar o caso. Esta equipe é composta por representantes da Defensoria Pública, da Polícia Civil, do Ministério Público e da Seap. O principal objetivo da força-tarefa é garantir a proteção integral da vítima, oferecer o suporte psicossocial necessário para sua recuperação e assegurar que o responsável pelo ato seja devidamente responsabilizado perante a lei.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, por sua vez, reforçou a urgência na adoção de medidas que visem à preservação da integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade. Em ofício enviado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ), a instituição destacou a necessidade de protocolos rigorosos, sobretudo em translados que se originam de municípios do interior do estado, como Humaitá, para centros maiores.
A DPE-AM afirmou que continuará acompanhando o desdobramento do caso até a completa apuração de todas as circunstâncias e a aplicação das medidas cabíveis.
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