Deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Aleam. Foto: Herick Pereira
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do presidente da Casa Parlamentar, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui as diretrizes do Sistema de Saúde Fluvial Inteligente para ampliar o acesso à saúde em comunidades isoladas do interior amazonense.
Conforme o deputado Roberto Cidade, a proposta prevê a implantação de embarcações hospitalares equipadas com tecnologia de ponta, capazes de atender cidadãos ribeirinhos que enfrentam dificuldades históricas no acesso a serviços básicos de saúde.
“Só quem conhece o interior do Amazonas sabe as dificuldades que um ribeirinho enfrenta para superar as barreiras do acesso à saúde. Essas comunidades dependem de deslocamentos longos e dispendiosos até os centros urbanos para obter atendimento médico, o que compromete sua qualidade de vida e agrava desigualdades sociais e regionais”, diz Roberto Cidade.
Entre os serviços previstos a serem ofertados estão atendimentos médicos e odontológicos, exames laboratoriais, vacinação, pequenas cirurgias ambulatoriais e fornecimento de medicamentos. O projeto também propõe o uso da telemedicina e de prontuários eletrônicos para garantir mais eficiência e continuidade no atendimento.
“A implementação de embarcações hospitalares equipadas com telemedicina e recursos avançados permitirá levar serviços essenciais diretamente a essas localidades, reduzindo o tempo de resposta e ampliando o impacto das políticas públicas de saúde”, explica Cidade.
O projeto de Roberto Cidade valoriza os profissionais da saúde, com a previsão de um incentivo adicional de 30% sobre o salário-base dos servidores em missão, além de alimentação, hospedagem e certificação com valor curricular. Cada profissional poderá integrar apenas uma expedição por trimestre, respeitando o sistema de revezamento.
“O adicional de remuneração, aliado ao benefício da certificação, busca atrair e motivar especialistas dispostos a atuar em missões de grande relevância social e humanitária. Essa abordagem também reconhece os desafios enfrentados pelos profissionais em ambientes de trabalho remotos e de difícil logística”, finaliza o deputado.
O financiamento do programa poderá ser feito com recursos estaduais, federais e de demais instituições públicas ou privadas. A gestão do sistema deverá ficar sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), que deverá apresentar relatórios trimestrais com dados sobre comunidades atendidas, número de pacientes, tipos de serviços prestados, custos e eficiência do programa.
As expedições de saúde terão duração máxima de 10 dias, com saída e retorno programados a partir de Manaus.
