‘Justiça Restaurativa’ nas escolas municipais de Manaus será tema de evento marcado para novembro
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), realizará em novembro um evento para a apresentação dos resultados alcançados nas escolas da capital do projeto “Justiça Restaurativa”. Atualmente, 40 professores já foram capacitados pelo Tribunal para aplicarem as diretrizes da Justiça Restaurativa nas escolas municipais, especialmente em situações envolvendo bullying, e os resultados têm se mostrados muito positivos, segundo a Semed.
O evento para a apresentação desses resultados será realizado no auditório do prédio administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo à Sede do TJAM, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. A confirmação ocorreu durante visita institucional do secretário municipal de Educação, Júnior Mar, e ao presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, na manhã desta segunda-feira (21/7).
Durante o encontro, Júnior Mar destacou o impacto positivo do projeto no ambiente escolar. “Hoje, já temos 40 professores formados em Justiça Restaurativa e aplicando as técnicas em escolas municipais. Atendemos à orientação do prefeito David Almeida de promover um trabalho integrado, unindo a atuação técnica da educação com a experiência do Tribunal de Justiça, visando à prevenção de conflitos. Nosso objetivo é construir uma rotina escolar mais saudável, evitando que situações de atritos ganhem espaço”, afirmou.
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas e coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJAM, reforçou a importância da parceria como ferramenta de prevenção. “O Tribunal se antecipa aos problemas, atuando antes que eles cheguem ao Judiciário. O bullying, por exemplo, é um fator que muitas vezes está na origem da violência nas escolas. Com essa metodologia, os próprios professores conduzem ações preventivas, enquanto o Tribunal oferece suporte técnico e formativo”, ressaltou.
Além dos professores, técnicos da estrutura administrativa da Semed também receberam capacitação em Justiça Restaurativa, segundo o juiz Luís Cláudio Chaves. Conforme os relatos apresentados à Presidência do TJAM, as práticas adotadas têm contribuído para a diminuição dos casos de violência nas escolas, em especial do bullying – agressões sistemáticas, físicas ou psicológicas, que podem gerar graves consequências emocionais, como depressão ou risco de suicídio.
A reunião contou ainda com a presença da equipe técnica da Semed, composta pelo subsecretário de Gestão Educacional, Arone do Nascimento Bentes; do subsecretário de Administração e Finanças, Dalmir Salazar; de Ricardo Simões e Amanda Melo, do Núcleo de Parcerias Institucionais; e de Luís Oliveira, chefe da Divisão de Apoio à Gestão Escolar.
A Justiça Restaurativa, incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é uma abordagem complementar à Justiça tradicional, pautada no diálogo, na escuta e na responsabilização ativa dos envolvidos em conflitos. Inspirada em práticas de comunidades da Nova Zelândia, a metodologia tem respaldo no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), contribuindo para soluções de conflitos que consideram as necessidades das vítimas e incentivam a responsabilização consciente dos agressores.
