O objetivo do curso é contribuir para o conhecimento de magistrados e pareceristas técnicos para a resolução de problemas e dar mais agilidade às decisões judiciais (Foto: Divulgação/Semsa)
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), participa, nesta quinta-feira, 26/6, a partir das 18h, do curso ‘Elaboração de Notas Técnicas em Saúde Suplementar e Procedimentos Médicos Exclusivos: do pedido judicial à resposta técnica fundamentada’.
O evento, que será realizado na modalidade on line no ambiente virtual da Escola Judicial de Roraima (EJU-RR), é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima, e é direcionado a médicos, farmacêuticos e outros servidores da saúde, além de magistrados, servidores administrativos do Judiciário, que estão envolvidos na estruturação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário naquele estado.
Representando o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), da Semsa, estarão o médico nutrólogo Daniel Magalhães Oliveira e o farmacêutico André Vinicius Cunha Pereira, que é especialista em farmacologia e toxicologia clínica e farmácia clínica em infectologia. Os dois profissionais, que também integram o quadro do Natjus-AM, atuam na elaboração de notas técnicas para as ações judiciais no âmbito estadual.
Em sua apresentação, os servidores da Semsa irão abordar as etapas para a formulação de notas técnicas, os procedimentos médicos da saúde suplementar, metodologias e subsídios para a tomada de decisão nas ações ligadas à saúde pública.
“O objetivo do curso é contribuir para o conhecimento de magistrados e pareceristas técnicos para a resolução de problemas e dar mais agilidade às decisões judiciais. O Natjus do Amazonas, ao qual a Semsa Manaus está integrada, tem uma experiência significativa na resolução de conflitos e compartilhar essas vivncias é uma experiência que nos enche de orgulho”, sintetiza Daniel.
Em 2024, a atuação do Natjus no Estado garantiu 1.328 manifestações técnicas, representando um aumento de 49% em relação ao ano de 2023, e gerou uma economia de R$ 6.365.457,83 para o erário público.
O Natjus da Semsa ganhou destaque na Mostra Amazonas Aqui tem SUS com o trabalho “Estratégias para a Prevenção e Gestão da Judicialização da Saúde no SUS: A Experiência do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Natjus) em Manaus”, como uma experiência bem-sucedida.
Por Marcos Santos
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