Presidente do TJAM pede à Corregedoria que investigue juiz que soltou assassino de Paulo Onça

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Fernandes, pediu ao corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que a soltura de Adeilson Duque Fonseca – assassino do sambista Paulo Onça – seja investigada, “a fim de que seja apurada a responsabilidade pelo eventual descumprimento do dever funcional, solicitando que sejam averiguadas as circunstâncias da soltura, tendo em vista a extrema gravidade e violência do crime, a repercussão social do ato, e o dever do magistrado de zelar pelo nome do Poder Judiciário”.

SEI_TJAM – 2267291 – Ofício

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com recurso, na última terça-feira (17), contra a decisão judicial que soltou da prisão Adeilson Duque Fonseca, 49, acusado de homicídio qualificado contra o cantor e compositor Paulo Onça.

O recurso foi protocolado um dia após o juiz Fábio César Olintho de Souza, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, conceder liberdade a Adeilson sob medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e participação em um programa de ressocialização.

O magistrado considerou que não havia mais motivos legais para manter a prisão preventiva de Adeilson.

A promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito, por meio do recurso, destaca a “extrema periculosidade” do réu e afirma que sua liberdade gera um “forte sentimento de impunidade e insegurança” na sociedade.

“No caso concreto, trata-se de um delito gravíssimo, de ampla repercussão, com impactos negativos e traumáticos na vida de muitas pessoas”, afirma a promotora.

A segunda instância do Judiciário vai avaliar o recurso do MPAM e decidir se Adeilson Duque Fonseca deve retornar à prisão enquanto responde ao processo.

O crime

No dia 5 de dezembro do ano passado, o carro dirigido pelo sambista Paulo Onça avançou um sinal vermelho na rua Major Gabriel, zona Sul de Manaus, e colidiu contra o veículo do comerciante Adeilson Duque Fonseca. Logo após o impacto, o comerciante desceu do carro e começou a agredir Paulo Onça na região da cabeça até deixá-lo desacordado.

Adeilson fugiu do local sem prestar socorro ao músico. Paulo Onça foi internado em um hospital, passou por cirurgia e permaneceu internado.

Dois dias depois da agressão e de ter a prisão preventiva decretada, Adeilson Duque Fonseca se entregou no 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Ele foi considerado foragido por tentativa de homicídio contra o sambista.

Paulo Onça morreu no dia 26 de maio deste ano, aos 63 anos, após ficar internado mais de cinco meses.