MPAM reforça papel na proteção de crianças e adolescentes durante congresso “18 de Maio – Faça Bonito”

Com a presença do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o congresso “18 de Maio – Faça Bonito”, do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente do Amazonas (Iacas-AM), reúne cerca de 400 pessoas para um ciclo de palestras e debates voltados ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e ao fortalecimento da rede de proteção dessas vítimas. A programação, iniciada na quarta-feira (4) e com encerramento nesta sexta (6), acontece no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

O promotor de Justiça Marcelo Martins representou o Ministério Público no evento, que ainda conta com representantes de diferentes órgãos estaduais e municipais — como juízes, conselheiros tutelares e assistentes sociais —, além de pesquisadores, estudantes, ativistas e integrantes de institutos.

Temas como políticas de proteção, agressão sexual, violência física, práticas de acolhimento às vítimas e legislação têm sido abordados nas mesas temáticas.

O promotor Marcelo Martins participou da mesa de abertura do evento, na quarta, ministrando o tema “Desafios Jurídicos e Interinstitucionais na Aplicação da Lei 13.431/2017: O Papel do Ministério Público”.

O membro do MPAM destacou a necessidade de reunir profissionais de diferentes áreas que atuam com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violência, visando aprimorar o atendimento e fortalecer a rede de proteção dessas vítimas. “O evento tem a importância de capacitar e promover reciclagem com todos os servidores e profissionais que atuam nos órgãos estaduais e municipais da rede de proteção a crianças e adolescente”, afirmou.