Com leis em defesa das crianças e adolescentes, Mayra Dias reforça luta no Maio Laranja

O Maio Laranja é uma campanha nacional que marca o mês de maio como símbolo de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A deputada estadual Mayra Dias (Avante) tem atuado de forma incansável na defesa dessa causa no Amazonas.

A parlamentar destaca que a proteção das crianças é uma prioridade em seu mandato, com foco em leis que garantam mais segurança e respeito à infância. “O Maio Laranja é mais do que uma campanha, é um compromisso com a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirma.

Iniciativas

Entre as iniciativas, Mayra Dias é autora da Lei nº 6.555/2023, que estabelece prioridade nas investigações de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas.

Outro avanço foi a Lei nº 6.772/2024, que proíbe o uso de recursos públicos em eventos que promovam a erotização e sexualização infantil, reforçando a necessidade de preservar a integridade das crianças.

A deputada também sancionou a Lei nº 6.588/2023, que fortalece o Programa de Esclarecimento e Enfrentamento da Exploração Sexual nas escolas públicas e privadas do Estado.

Incentivos

Além disso, a Lei nº 6.766/2024, proposta por Mayra, estabelece incentivos e proteção aos denunciantes de casos de trabalho infantil, garantindo sigilo e imunidade contra represálias, estimulando a denúncia e a proteção dos menores.

Para Mayra Dias, a conscientização é o primeiro passo para o enfrentamento. “É preciso debater, educar e criar políticas públicas efetivas. Só assim vamos proteger quem mais precisa: nossas crianças e adolescentes”, destacou.