Iniciativa do órgão visa promover a proteção integral de crianças e adolescentes (Foto: Divulgação)
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Amaturá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e documentar a execução do projeto “MP nas Escolas” no município, com ações para o ano de 2025.
A medida, assinada pela promotora de Justiça Suelen Shirley Rodrigues da Silva Oliveira, integra o calendário institucional do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e tem como foco a realização de palestras educativas em escolas das zonas urbana e rural de Amaturá.
De acordo com o procedimento, o objetivo do “MP nas Escolas” é promover a divulgação dos direitos das crianças e adolescentes, fortalecer a rede de proteção e contribuir para a prevenção da violência de gênero contra mulheres e meninas. As ações contam, sempre que possível, com a participação de representantes do Conselho Tutelar e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), além de profissionais das áreas de saúde, educação e segurança pública.
Segundo a promotora de Justiça responsável, a ação teve início nas escolas da zona rural de Amaturá e, futuramente, será estendida à zona urbana. “Esta iniciativa foi estrategicamente planejada para o mês de maio, em alusão à campanha nacional ‘Faça Bonito’, que combate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, explicou.
Como parte da execução do projeto, foram expedidos ofícios às secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde de Amaturá, além do Conselho Tutelar e da Polícia Militar, solicitando apoio às atividades. Também foi solicitado o envio da listagem das escolas municipais e estaduais localizadas no município, com informações sobre as séries ofertadas e as faixas etárias atendidas.
“Essa abordagem multidisciplinar é fundamental para fortalecer a rede de proteção à infância. Trabalhar diretamente nas escolas é estratégico, pois esses são espaços privilegiados de desenvolvimento e aprendizagem. Ao promover palestras educativas, estamos não apenas divulgando os direitos das crianças e adolescentes, mas também criando um ambiente de diálogo, no qual eles possam reconhecer situações de risco e buscar ajuda”, concluiu.
