MPAM obtém recursos federais para apoio ao programa Recomeçar

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve parecer favorável à captação de recursos federais para o programa Recomeçar. O montante, que supera R$ 1,7 milhão, vem do edital para celebração de convênios no âmbito da Rede de Cuidado, Orientação e Apoio às Vítimas de Crimes, iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), lançada em março.

A verba deve ser executada pelo projeto do MP em 24 meses, com destinação exclusiva à sua expansão e fortalecimento. O edital da Senappen estabeleceu R$ 34 milhões em investimento, com até R$ 2 milhões por unidade ministerial.

Além do Amazonas, também estão elegíveis aos recursos os MPs dos seguintes Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

De acordo com a coordenadora do Recomeçar, a promotora de Justiça Silvana Cavalcanti, a obtenção dos recursos representa um marco extremamente significativo para o fortalecimento do programa. “Trata-se de um investimento que permitirá ampliar e qualificar ainda mais o atendimento psicossocial, sobretudo a vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes vítimas de crimes graves e outros públicos acompanhados pelo Ministério Público”, afirmou.

Com esse aporte, reforça a promotora, será possível adquirir materiais essenciais, realizar capacitações técnicas para a equipe, estruturar novos projetos preventivos e garantir a continuidade de um serviço humanizado, técnico e comprometido com a transformação social. “Além disso, demonstra o reconhecimento da importância do programa em âmbito nacional, o que nos motiva a seguir com ainda mais responsabilidade e dedicação”, reforçou a coordenadora.

Segundo o diretor-geral do MPAM, Marlon Bernardo, trata-se do maior investimento feito no programa Recomeçar desde a sua criação, sendo resultado de um esforço coletivo entre a equipe do programa, Diretoria-Geral, Diretoria de Planejamento, Divisão de Contratos e Convênios e Setor de Compras. “O investimento também contempla a compra de equipamentos, mobiliário e a aquisição de dois veículos exclusivos para ampliar seu alcance logístico e operacional”, informou.