Durante o julgamento ficou comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime (Foto: Divulgação/TJAM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de um homem acusado de homicídio qualificado. O julgamento, ocorrido no último dia 14 de abril, comprovou que ele foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime.
O crime ocorreu em dezembro de 2010 e, desde então, o réu aguardava julgamento. Diante da inexistência de testemunhas presenciais e reconhecimento fotográfico realizado em desconformidade com a lei, os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, pois não existia certeza de que o réu teria sido o autor do homicídio.
Inicialmente, ele estava sendo representado por um advogado particular e a DPE-AM passou a atuar no caso em 2016.
“Foi importante o reconhecimento da tese de defesa, uma vez que há mais de 15 anos o réu vivia nesse impasse e, conforme foi comprovado, ele não foi autor do crime”, afirmou o defensor Thiago Cordeiro, responsável pela defesa.
Conforme a decisão, não cabe mais recurso contra a absolvição.
