Foto: Divulgação/Arsepam
Nesta segunda-feira (28/04), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) firmou um termo de cooperação técnica com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria do gás natural, nos âmbitos estadual e federal, além do aprofundamento dos debates sobre o Programa do Novo Mercado de Gás, instituído pelo governo federal.
O termo de cooperação foi assinado na sede da ANP, no Rio de Janeiro. Segundo o diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Mendes Lasmar, a parceria representa um avanço importante para o setor no Amazonas. “O objetivo dessa parceria é fortalecer a nossa atuação na regulação do gás natural, trocando experiências e harmonizando normas com a esfera federal. A Arsepam e o Governo do Estado estão empenhados em promover melhorias contínuas na exploração e distribuição do gás natural para a população”, disse.
O gestor ressaltou ainda que o acordo atende à Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021), que determina a articulação entre União e estados para harmonizar e aperfeiçoar a regulação do setor.
O termo de cooperação técnica foi assinado pelo diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Mendes Lasmar; pelo diretor técnico da Arsepam, Luiz Augusto de Souza Andrade; pela diretora-geral interina da ANP, Patricia Baran, e pela diretora da ANP, Mariana Cavadinha.
O Novo Mercado de Gás é um programa do Governo Federal que busca a formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, com o objetivo de promover a redução de preços e estimular o desenvolvimento econômico do país.
A Arsepam é responsável pelo controle, regulação e fiscalização da prestação dos serviços públicos delegados e contratados do Estado do Amazonas, incluindo a comercialização do gás natural canalizado.
