A medida tem como principal objetivo ampliar o acesso ao ensino superior (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a criação de uma bolsa mensal de R$ 200 para estudantes de cursinhos populares voltados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A medida tem como principal objetivo ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir a evasão de estudantes em situação de vulnerabilidade social.
Segundo o MEC, 5.200 estudantes serão contemplados inicialmente. Terão prioridade candidatos oriundos da rede pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518), além de pessoas negras, indígenas, com deficiência ou quilombolas. Para manter o benefício, os alunos precisarão ter frequência mínima de 75% nas aulas.
Além da bolsa estudantil, o programa prevê apoio financeiro direto aos cursinhos. Cada instituição selecionada poderá receber até R$ 230 mil, valor destinado à contratação de professores e coordenadores, além de suporte para atividades técnicas e administrativas. Também está prevista a formação de educadores com foco no Enem e a distribuição gratuita de materiais pedagógicos.
Ao todo, 130 cursinhos populares serão selecionados para participar do programa. A escolha vai priorizar instituições que não recebam nenhum tipo de apoio financeiro direto ou indireto. Para se habilitar, os cursinhos devem comprovar gratuidade na oferta das aulas e o caráter voluntário das atividades de seus educadores.
As propostas poderão ser enviadas entre os dias 22 de abril e 6 de maio. A lista com os inscritos será divulgada em 7 de maio, com prazo para recursos nos dias 8 e 9 do mesmo mês. O resultado final está previsto para o dia 6 de junho, e a assinatura dos termos de adesão e início da concessão das bolsas ocorrerá em 19 de junho.
