Desintrusão da Terra Indígena no Maranhão gera R$ 956 mil em infrações
A operação realizada pelo governo federal para desintrusão da Terra Indígena Arabóia, no Maranhão, gerou R$ 956 mil em autos de infração, a retirada de cercas ilegais e a elaboração de 66 notificações para regularização de criadores de gado que atuam na região.
Ao todo, foram 382 ações realizadas nesta semana. As medidas são coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e envolvem uma força-tarefa de órgãos federais.
A operação começou em fevereiro deste ano e cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para retirada de não indígenas do território, que é ocupado pelos povos Guajajara e Awá.
Além da Casa Civil, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério dos Povos Indígenas participam da operação.
O plano apresentado pelo governo federal para desocupação da Terra Indígena Arabóia foi aprovado no ano passado pelo STF.
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de medidas para desocupação dos territórios durante o governo de Jair Bolsonaro.
Agência Brasil
